| 1/2022 |
Lei 5.651/2022 - Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue e dá outras providências. |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 5845/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 5844/2024 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios do Município de Agudos remeterem o Mapa Mensal de Registros de Atos e Termos Lavrados – MRA ao Setor de Fiscalização de Tributos, e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 5842/2024 |
Renomeia a via pública que especifica e dá outras providências – antiga rua Aparecido Garcia – atual rua Aparecido Nino Garcia. (Revoga a Lei nº 5.825 de 19/03/2024) |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 5841/2024 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
Lei 5.844/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios do Município de Agudos remeterem o Mapa Mensal de Registros de Atos e Termos Lavrados – MRA ao setor de Fiscalização de Tributos, e dá outras providências. |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 8374/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 34.871,52. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 8373/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.881,00. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 8372/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.569,51. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 8371/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 57.508,57. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 8370/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Agudos ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023... |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 8369/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 134.000,00. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 8368/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 723.163,72. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 8367/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 362.456,62. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 8366/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 609.025,53. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 3/2023 |
Lei 5.777/2023 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento de atividades econômicas e geração de empregos no Município de Agudos, e dá outras providências. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 2/2023 |
Decreto 8.207/2023 - Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e ... |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
Lei 5.827.2024 - Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) e dá outras providências. |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1/2017 |
Lei Complementar 67/2017 - Última alteração em matéria de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). |
16/04/2024 |
Detalhes |
| 1/2019 |
Lei 5.302/2019 - Dispõe sobre a concessão de isenção sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em razão de certas patologias. |
16/04/2024 |
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