.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2237/1990 Altera dispositivos da Lei 2.150/89 – Plantas Genéricas 21/12/1990
2236/1990 Revoga o parágrafo 8º do Art. 7º da Lei 2029/88 – Institui Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis 21/12/1990
2235/1990 Estima Receita e Fixa a Despesa para 1991 11/12/1990
2234/1990 Suplementação de Cr$ 4.600.000,00 – várias dotações 11/12/1990
2233/1990 Doação de Imóvel à Cohab de Bauru para Casas Populares 11/12/1990
2232/1990 Cria cargos de Sub-Diretor e Engenheiro 11/12/1990
2231/1990 Suplementação de Cr$ 500.000,00 – material de consumo 04/12/1990
2230/1990 Altera Denominação da Rua Pará – Vila Honorina 04/12/1990
2229/1990 Suplementação de Cr$ 5.500.000,00 – obrigações patronais 27/11/1990
2228/1990 Suplementação de Cr$ 100.000,00 – equipamento material permanente 20/11/1990
2227/1990 Suplementação de Cr$ 1.000.000,00 – subvenções sociais 20/11/1990
2226/1990 Subvenção Social à Assoc. do Hospital de Agudos 20/11/1990
2225/1990 Crédito Especial de Cr$ 62.000.000,00 – várias dotações 13/11/1990
2224/1990 Créd. Esp. de Cr$ 15.000.000,00 – aquis. de equip. p/ a escola profissionalizante 06/11/1990
2223/1990 Crédito Especial de Cr$ 15.000.000,00 – constr. de escola profissionalizante 06/11/1990
2222/1990 Suplementação de Cr$ 1.200.000,00 – várias dotações 06/11/1990
2221/1990 Suplementação de Cr$ 10.500.000,00 – várias dotações 30/10/1990
2220/1990 Autoriza realizar acordo com Anthero Gomes Sant´anna 23/10/1990
2219/1990 Cessão de Área em comodato ao Sindicato Func. Públicos Municipais 16/10/1990
2218/1990 Altera Redação do Art. 1º da Lei 2.202/90 – Alienação de terras p/ industria 16/10/1990
2217/1990 Alienação do Imóvel para construção de Núcleo Habitacional 02/10/1990
2216/1990 Suplementação de Cr$ 1.000.000,00 – várias dotações 02/10/1990
2215/1990 Suplementação de Cr$ 5.800.000,00 – várias dotações 02/10/1990
2214/1990 Dá nova denominação à Rua Tenente Caetano Bueno. 25/09/1990
2213/1990 Créd. Especial de Cr$ 10.000.000,00 – constr. de salas de aula, refeitório e área coberta na EMEI e creche Thereza Ivoneti Perni 25/09/1990
2212/1990 Acrescenta Programa ao Plano Plurianual de 1990/1993 25/09/1990
2211/1990 Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1991 25/09/1990
2210/1990 Suplementação de Cr$ 40.307.000,00 – várias dotações 18/09/1990
2209/1990 Altera Redação dos Art. 12 e 15 da Lei nº 2.208/90 – Complementação proventos 04/09/1990
2208/1990 Dispõe sobre Complementação de Aposentadorias 24/08/1990
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo