| 3265/2001 |
Condiciona a concessão de incentivos fiscais pelo município de Agudos e atuais e futuros empreendimentos e dá outras providências |
27/12/2001 |
Detalhes |
| 3264/2001 |
Contrato de operação de Plano Privado de Assistência a Saúde |
27/12/2001 |
Detalhes |
| 3263/2001 |
Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e subsolo p/ implantação de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura |
27/12/2001 |
Detalhes |
| 3262/2001 |
Baixa de inscrição como prestador de serviço a partir da comprovação da data do encerramento das atividades |
27/12/2001 |
Detalhes |
| 3261/2001 |
Autoriza o executivo fornecer documentos p/ instrução de ações judiciais p/ regularização de imóveis |
26/12/2001 |
Detalhes |
| 3260/2001 |
Institui gratificação pela prestação de serviços extraordinários |
20/12/2001 |
Detalhes |
| 3259/2001 |
Alteração no orçamento plurianual |
20/12/2001 |
Detalhes |
| 3258/2001 |
Autoriza dar destinação aos animais apreendidos e notificar e atuar os infratores e dá outras providências. |
20/12/2001 |
Detalhes |
| 3257/2001 |
Suplementação R$.405.000,00 |
20/12/2001 |
Detalhes |
| 3256/2001 |
Crédito adicional de R$.213.150,00 |
20/12/2001 |
Detalhes |
| 3255/2001 |
Convênio Coordenadoria Defesa Civil – reconstrução de galerias no Parque Pampulha |
20/12/2001 |
Detalhes |
| 3254/2001 |
Concede abono salarial aos servidores municipais |
20/12/2001 |
Detalhes |
| 3253/2001 |
Benefícios fiscais do IPTU |
11/12/2001 |
Detalhes |
| 3252/2001 |
Criação cargos temporários – Convênio CDHU |
11/12/2001 |
Detalhes |
| 3251/2001 |
Altera Inciso I do art. 1º da Lei 3237/01 - Concessão de uso dos quiosques da Praça Tiradentes |
11/12/2001 |
Detalhes |
| 3250/2001 |
Convênio Sec. Agricultura e Abastecimento – recebimento de bens e obras |
11/12/2001 |
Detalhes |
| 3249/2001 |
Redução temporária do valor do ITBI |
11/12/2001 |
Detalhes |
| 3248/2001 |
Altera dispositivos Lei 3041/99 – Conselho Municipal do Idoso |
11/12/2001 |
Detalhes |
| 3247/2001 |
Modifica art. 1º da Lei 2749/96 – repasse financeiro Conselho Tutelar |
28/11/2001 |
Detalhes |
| 3246/2001 |
Altera o nome da Rua das Hortências p/ Helena Gotô |
28/11/2001 |
Detalhes |
| 3245/2001 |
Fixa prazo p/ início de construção de unidades habitacionais de interesse social |
28/11/2001 |
Detalhes |
| 3244/2001 |
Acrescenta par. Ao art.2º da Lei 3228/01 – Distrito Industrial |
28/11/2001 |
Detalhes |
| 3243/2001 |
Dispõe sobre a planta genérica de valores p/ efeito de lançamento do IPTU no exercício de 2002 |
27/11/2001 |
Detalhes |
| 3242/2001 |
Torna obrigatório a adição de sais de ferro e vitamina em leite e água potável |
21/11/2001 |
Detalhes |
| 3241/2001 |
Modifica a estrutura administrativa, re-denomina e cria cargo (referente reorganização administrativa) |
21/11/2001 |
Detalhes |
| 3240/2001 |
Denomina as vias públicas do Jardim Márcia II |
07/11/2001 |
Detalhes |
| 3238/2001 |
Crédito especial R$.50.000,00Plano de cargos |
07/11/2001 |
Detalhes |
| 3237/2001 |
Concessão de uso dos quiosques da Praça Tiradentes |
07/11/2001 |
Detalhes |
| 3236/2001 |
Acrescenta Par. Um. Ao Art. 1º da Lei 3195/01 - cessão de veículos, máquinas e equipamentos |
01/11/2001 |
Detalhes |
| 3235/2001 |
Altera art. 1º da Lei 3167/01 - Altera anexos da lei 3030/99, cria cargos, altera referência |
01/11/2001 |
Detalhes |
