| 5789/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 430.137,48 e dá outras providências. Devolução duodécimo |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 5788/2023 |
Estabelece diretrizes para regulamentação do uso e distribuição de sacolas plásticas no município e dá outras providências |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 5787/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Agudos para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. LDO 2024. |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 5786/2023 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Agudos para o exercício financeiro de 2024. LOA 2024. |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 5785/2023 |
Dispõe sobre a criação de cargos temporários que especifica e dá outras providências. (Prof. Substituto Temporário – Nivel Fundamental, Fundamental-Distrito, Infantil e Infantil-Distrito). |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 5784/2023 |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários no Município de Agudos, e da outras providências. |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 5783/2023 |
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e acrescenta o parágrafo único no art. 4º ambos da Lei nº 4.786/2015 e dá outras providências. |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 5782/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00. |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 5781/2023 |
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Controlador Interno, e dá outras providências |
28/12/2023 |
Detalhes |
| 5780/2023 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo na forma de condomínio horizontal fechado para fins residenciais, e dá outras providências. (Revoga a Lei nº 4.845 de 20/01/2016) |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 5779/2023 |
Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona urbana de expansão do sistema viário da cidade de agudos, e dá outras providências. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 5778/2023 |
Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Agudos/SP, e dá outras providências. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 5777/2023 |
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento de atividades econômicas e geração de empregos no município de Agudos, e dá outras providências. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 5776/2023 |
De autoria da Mesa Diretora - Altera os parágrafos 1º, 3º e acrescenta o parágrafo 4º do artigo 1º da Lei nº 5.587/2022 de 24 de março de 2.022. |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 5775/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 270.000,00 e dá outras providências. |
29/11/2023 |
Detalhes |
| 5774/2023 |
Institui a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Agudos e dá outras providências – exercícios de 2023/2025. |
27/11/2023 |
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| 5773/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil que especifica objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais, conforme estabelecido na Política Nacional de Assistência Social para o exercício... |
27/11/2023 |
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| 5772/2023 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (área de 1.032,00 m²) |
27/11/2023 |
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| 5771/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder kits natalinos aos servidores (ativos e inativos) e estagiários municipais e dá outras providências. |
16/11/2023 |
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| 5770/2023 |
Cria nova despesa e autoriza abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências. |
16/11/2023 |
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| 5769/2023 |
De autoria do vereador Joster Aparecido de Melo e Samuel Aguiar Ferro - Que dá nova redação ao artigo 1º e 2º da Lei nº 4.810 de 15 de outubro de 2015, que altera a redação do artigo 1º e 2º, que institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus. |
09/11/2023 |
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| 5768/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos e dá outras providências. (R$ 100 mil) |
09/11/2023 |
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| 5767/2023 |
Acrescenta a alínea “g”, no inciso IX, ao art. 3º da Lei nº 3.907 de 26/01/2009 que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Agudos, e dá outras providências. (Secretaria de Educação e Cultura) |
31/10/2023 |
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| 5766/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais, aquisição de materiais permanentes conforme estabelecido na Política Nacional de Assistência Social e dá outras... |
23/10/2023 |
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| 5765/2023 |
Que denomina logradouro e renomeia via pública que especifica e da outras providências - AVENIDA MAURÍCIO GARCIA. (Antiga Avenida 02 e Rua Maurício Garcia no Bairro Olga Ayub – Bem Viver) |
11/10/2023 |
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| 5764/2023 |
Dá denominação a via pública que especifica e da outras providências - RUA CELSO AVELLAR. (Antiga Rua Três – Distrito de Domélia) |
11/10/2023 |
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| 5763/2023 |
Denomina a praça pública que especifica e dá outras providências - PRAÇA EMÍDIA GONÇALVES DOS REIS. (Distrito de Domélia) |
11/10/2023 |
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| 5762/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a doação de bem móvel inservível - veículo do patrimônio público municipal a entidade e dá outras providências. (Associação do Coração Misericordioso de Jesus – ACOMJE) |
11/10/2023 |
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| 5761/2023 |
Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação paraidentificação de pessoas com a “Doença de Parkinson” ou outro distúrbio do movimento no Município de Agudos/SP. |
27/09/2023 |
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| 5760/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. |
27/09/2023 |
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