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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
17310/2024 Nomeia novo membro da Comissão de Avaliação e Monitoramento dos Termos de Fomento, Termo de Colaboração, Convênios e Contrato de Gestão, celebrados pelo Município no exercício de 2024. (Revoga a Portaria nº 17.165 de 27/10/2023) 05/04/2024
17309/2024 Dá nova redação a Composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 17.275 de 07/03/2024) 05/04/2024
17305/2024 Exonera a pedido o Sr. CLEVERSON ANTONIO MOREIRA do cargo em comissão que indica -Secretário de Adm. e Finanças. (Revoga a Portaria nº 16.034 de 04/01/2021) 05/04/2024
17304/2024 Exonera a pedido o Sr. ALEXANDRE APARECIDO LAUREANO do cargo em comissão que indica. (Revoga a Portaria nº 16.265 de 10/05/2021) 08/04/2024
17289/2024 Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do “PROJETO ESTADUAL DO LEITE – VIVA LEITE”, e dá outras providências.  26/03/2024
17285/2024 Nomeia Sr. GABRIEL PEIJO MACHADO e Sr. JOAQUIM NICOLAU JUNIOR para cargo em comissão que indica.  25/03/2024
17284/2024 Exonera Sr. GABRIEL PEIJO MACHADO e Sr. JOAQUIM NICOLAU JUNIOR do cargo em comissão que indica.  25/03/2024
17275/2024 Dá nova redação a Composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 16.937 de 08/03/2023)  12/03/2024
17220/2024 Dispõe sobre a nomeação de Comissão do Processo Seletivo n.º 01/2024, e dá outras providências. 05/01/2024
17219/2024 Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, e da Equipe de Apoio e dá outras providências. 05/01/2024
12024/2024 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE JANEIRO/2024 06/02/2024
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