| 5836/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 5835/2024 |
Cria a função gratificada de Gestor de Frotas e dá outras providências. |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 5834/2024 |
Dispõe sobre a organização territorial e estabelece novos limites para a zona urbana da cidade de Agudos/SP, e dá outras providências. (SÍTIO CAMPOS NOVOS) |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 5833/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 109.192,50 e dá outras providências. |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 5832/2024 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (1.008,22 m²) |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 5831/2024 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (11.822,98 m²) |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 5830/2024 |
Dispõe sobre a Reposição Inflacionária nos subsídios dos Vereadores Municipais e dá outras providências. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 5829/2024 |
Dispõe sobre a Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 5828/2024 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Agudos/SP, referente à Data-Base 2024, e dá outras providências. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 5827/2024 |
Institui o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no município de Agudos e dá outras providências. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 5826/2024 |
Que revoga expressamente as Leis n°s. 5.819 e 5.820, ambas datadas de 19 de março de 2024 dá outras providências. |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 5825/2024 |
Denomina a Via Pública que especifica e dá outras providências – APARECIDO GARCIA, antiga Rua Sagui – Lei nº 5.727 de 20/06/2023. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 5824/2024 |
Revoga a Lei nº 3.954, de 12 de maio de 2009 e dispõe sobre o parcelamento do solo na forma de loteamento fechado para fins residenciais, e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 5823/2024 |
Cria nova despesa e autoriza abertura de crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 1.644.000,00 e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 5822/2024 |
Cria nova despesa e autoriza abertura de crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 845.000,00 e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 5821/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 172.880,00 e dá outras providências. |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 5820/2024 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (1.008,22 m²) |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 5819/2024 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. (11.822,98 m²) |
20/03/2024 |
Detalhes |
| 5818/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 5817/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 5816/2024 |
Autoriza a concessão de uso de espaço público de 05 (cinco) quiosques mediante contrato administrativo de espaços físicos edificado e caracterizado como quiosques “A”, “B”, “C”, “D” e “E”, todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, na cidade de Agudos/SP |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 5815/2024 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 5814/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 91.792,38 e dá outras providências |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 5813/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.734.926,40 e dá outras providências |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 5812/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 5811/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 31.305,00 e dá outras providências. |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 5810/2024 |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo que especifica e dá outras providências (Arquiteto). |
13/03/2024 |
Detalhes |
| 5809/2024 |
Extingue cargo em comissão e dá outras providências - Assessor de Controle Interno. |
07/03/2024 |
Detalhes |
| 5808/2024 |
Revoga as Leis nº 5.088/2016 e 5.055/2017 e remodela o programa “Vila Esperança” estabelecendo novas normas para seu funcionamento, e dá outras providências. |
01/03/2024 |
Detalhes |
| 5807/2024 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 369.119,00 e dá outras providências. |
01/03/2024 |
Detalhes |
