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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
5806/2024 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 104.360,00 e dá outras providências. 01/03/2023
5805/2024 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 2.177.822,79 e dá outras providências. 21/02/2024
5804/2024 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências. 14/02/2024
5803/2024 Cria nova despesa e autoriza abertura de crédito adicional por Operação de Crédito no valor de R$ 3.500.000,00 e dá outras providências. 14/02/2024
5802/2024 Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências. (R$ 486.460,15) 14/02/2024
5801/2024 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos e dá outras providências. (R$ 165.290,85) 14/02/2024
5800/2024 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Hospital de Agudos para a execução do Projeto Parceiros Pela Vida e dá outras providências. (R$ 46.200,00) 14/02/2024
5799/2024 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 307.715,76 e dá outras providências. 07/02/2024
5798/2024 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 125.000,00 e dá outras providências. 07/02/2024
5797/2024 Cria nova despesa e autoriza abertura de crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 145.000,00 e dá outras providências. 07/02/2024
5796/2024 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. 07/02/2024
5795/2024 Denomina o recinto de exposições que específica e dá outras providências - RECINTO DE EXPOSIÇÕES FELIPE ALVES. 07/02/2024
5794/2024 Autoriza o município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil do município de Agudos para o exercício de 2024 e dá outras providências. (R$ 1.506.288,40) 07/02/2024
5793/2024 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso de bem público com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos e dá outras providências. 05/01/2024
5792/2024 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais, conforme estabelecido na Política Nacional de Assistência Social durante o exerc... 05/01/2024
5791/2024 Dispõe sobre a realização de transferência de recursos financeiros as Organizações da Sociedade Civil do município de Agudos para o exercício de 2024 e dá outras providências. (Partilha CMAS 2024 – R$ 750 mil) 05/01/2024
5790/2024 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 5.550, de 09 de dezembro de 2021 - Plano Plurianual – PPA para 2022-2025. 05/01/2024
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