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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
17659/2025 Nomeia MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA para cargo em comissão que indica e dá outras providências.  06/03/2025
17653/2025 Nomeia MARIA ANTONIA DA SILVA para cargo em comissão que indica e dá outras providências.  28/02/2025
17652/2025 Exonera cargos em comissão que indica e dá outras providências.  28/02/2025
17646/2025 Autoriza o retorno às atividades da servidora pública municipal IVANA REGINA BREVE DE OLIVEIRA e dá outras providências. 28/02/2025
17645/2025 Revoga Portaria 17.536 de 10/12/2024 e designa funcionários para exercerem funções de Gestor e Responsável Técnico por Convênios.  06/03/2025
17643/2025 Nomeia a servidora de provimento efetivo VICTORIA MARIA NAKAYA ONORATO SIMÕES para o cargo de Assistente Social e dá outras providências. 27/02/2025
17642/2025 Nomeia ROCHELLE LUIZA APARECIDA PINHEIRO para cargo em comissão que indica e dá outras providências. 27/02/2025
17641/2025 Exonera ROCHELLE LUIZA APARECIDA PINHEIRO do cargo em comissão que indica e dá outras providências.  27/02/2025
17640/2025 Exonera por motivo de aposentadoria a servidora pública municipal ISABEL PADIAL DA SILVA. 27/02/2025
17639/2025 Exonera a pedido a servidora pública municipal DIRCE RONDINA (5574) e dá outras providências. 27/02/2025
17638/2025 Nomeia novos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Veículos Oficiais, Bens móveis e demais materiais permanentes e de consumo irrecuperáveis e ou inservíveis. Fabricio Rodrigues Bino, Rodrigo Vecchi Castanho. Thiago Cristiano Tavera, Danilo Luiz Rodrigues. 27/02/2025
17636/2025 Revoga a Portaria nº 17.535 de 10/12/2024 e designa servidores para exercerem funções de Gestor e Responsável Técnico de convênio. (Marcelo Tek, Thiago Portapila, Lucas Cruzeiro, Paulo Victor Franco). 27/02/2025
17635/2025 Nomeia cargo em comissão que indica e dá outras providências. (Maria Cecilia Saracini dos Santos; Luana de Souza Gomes; Taisa Alessandra Jacinto).  27/02/2025
17634/2025 Designar servidora MARIA EDUARDA DOS SANTOS para responder pelo Serviço de Engenharia, e dá outras providencias. 27/02/2025
17633/2025 Exonera MARIA CECILIA SARACINI DOS SANTOS do cargo em comissão que indica e dá outras providências. (Assessor Operacional). 27/02/2025
17632/2025 Nomeia URIAS RIBEIRO para cargo em comissão que indica e dá outras providências. (Assessor Executivo). 27/02/2025
17631/2025 Revoga Portaria nº 15.881 de 2020 e dá outras providências.  06/03/2025
17630/2025 Autoriza o retorno às atividades da servidora pública municipal ANA LUCIA ALPANIEZ e dá outras providências. 27/02/2025
17628/2025 Nomeia JULIANA ROSE BALDUZZI PEREIRA para cargo em comissão que indica e dá outras providências. (Assessor de Serviço).  27/02/2025
17627/2025 Revoga linha 07 do artigo 1º da Portaria 17.613 de 16/01/2025 e linha 07 e 15 do artigo 1º da Portaria nº 17.620 de 23/01/25. 27/02/2025
17626/2025 Concede licença prêmio em descanso aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências. (Alessandro D’Aquino, Aline Lara Fonseca, Amanda Cristina Rosário de Paula, Ana Heloisa Spuri Borin, Anderson Carlos Rodrigues, Andreia Torcinelli Lourenço, Angela Rodrigues Cordeiro ... 27/02/2025
17625/2025 Exonera a pedido a servidora pública municipal FABIOLA GOMES DOS SANTOS (6687) e dá outras providências.  27/02/2025
17624/2025 Nomeia cargo em comissão que indica e dá outras providências. (Eliel Felipe da Silva Pedro, Kallel Fernando Comim de Melo, Danilo Odassi, Juliano de Paula, Vivian Coutinho Cavalcante, Emilene da Silva Terra, Carlos Alberto Ferreira, Jeferson Roberto da Silva, Rochelle Luiza Ap. Pinheiro). 27/02/2025
17623/2025 Revoga linha 02 do artigo 1º da Portaria nº 17.617 de 21 de janeiro de 2025. (Luis Augusto Coutinho Jandreiche). 27/02/2025
17622/2025 Concede licença sem vencimentos ao servidor público municipal EVANDRO JOSE ALVES DE ANDRADE para tratar de assuntos de interesse particular. 27/02/2025
17621/2025 Dispõe sobre alteração do Agente de Contratação, do Pregoeiro, e da Equipe de Apoio e da outras providências. (Leandro P. Figueredo, Francini Cristini Cresta, Franceline Cristina Alves, Aline Cresta Furtado Sibia, Ana Paula Alves, Janaina Bauman de Castro Alves, Talita Helena de Souza). 27/02/2025
17620/2025 Nomeia cargo em comissão que indica e dá outras providências. (Glécio Welbert de Melo, Paula Cristina da Silva Franco Sampaio, Adelia Aparecida Silva Santos, Gustavo Rodrigo Alves, Jenifer Veloso de Jesus Santos, Mairis Crsitina Benazio Peres, Cleiri Donizete Rodrigues, Julia Liz Rocha, Maria ... 27/02/2025
17619/2025 Concede licença sem vencimentos ao servidor público municipal ADRIELLY LETICIA PITA DE SOUZA para tratar de assuntos de interesse particular. 27/02/2025
17618/2025 Designar servidor PAULO VICTOR ANTÔNIO FRANCO para responder pelo Serviço de Engenharia, e dá outras providencias 27/02/2025
17617/2025 Nomeia cargo em comissão que indica e dá outras providências 22/01/2025
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