| 8743/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 1º, EM SEU PARÁGRAFO TERCEIRO, DA LEI MUNICIPAL 4.586 DE 20 DE JANEIRO DE 2016. |
06/03/2025 |
Detalhes |
| 8739/2025 |
Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8738/2025 |
Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal do Idoso (FMI) e dá outras providências |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8737/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.000,00 |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8736/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 145.509,43 |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8735/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.000,00. |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8734/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 341.748,44 |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8733/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 18.533,74 |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8730/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.000,00 |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8729/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.069,93 |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8728/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 173.643,60. |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8727/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.006.910,34 |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8726/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 69.000,00 |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8725/2025 |
Fica instituída a “Sala de Situação de Arboviroses” do Município de Agudos e dispõe sobre a nomeação de seus membros e dá outras providências. |
06/03/2025 |
Detalhes |
| 8724/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação da Emenda Parlamentar Impositiva contida na Lei Municipal nº 5.905 de 19 de dezembro de 2024 (LOA) e da outras providências. |
06/03/2025 |
Detalhes |
| 8723/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 54.352,64 |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8722/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 281.582,20. |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8721/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 183.410,98 |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8720/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 864.907,73. |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8719/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.696.369,60. |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 8717/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 26.000,00 |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8716/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 22.496,50. |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 8715/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 17.000.625,45. |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 8714/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 983,94. |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 8713/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 5.884 de 20 de setembro de 2024. |
06/03/2025 |
Detalhes |
| 8712/2025 |
Dispõe sobre a movimentação financeira Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS-FUNDEB e dá outras providências. |
31/01/2025 |
Detalhes |
| 8711/2025 |
Nomeia novos membros do “Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade” do município de Agudos e dá outras providências |
21/01/2025 |
Detalhes |
| 8710/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.000,00 |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 8709/2025 |
Dispõe sobre a movimentação financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências |
21/01/2025 |
Detalhes |
| 8708/2025 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 166.000,00 |
19/02/2025 |
Detalhes |
