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LICITAÇÃO

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Dados

Modalidade - Edital de Credenciamento - 1/2022

Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
06/01/2022 09:00:00 06/01/2022 09:00:00 31/01/2022 09:00:00
Nº do Processo Status
1 Encerrado
Objeto

Credenciamento das pessoas jurídicas que sejam consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e que tenham como finalidade estatutária o acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, nas condições e legislação aplicável a Constituição da República em seu artigo 196, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações e Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006
Resumo

Credenciamento das pessoas jurídicas que sejam consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e que tenham como finalidade estatutária o acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, nas condições e legislação aplicável a Constituição da República em seu artigo 196, Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações e Lei Federal nº 11.343 de 23 de agosto de 2006

Arquivos

Documentos da Licitação

Data Nome do documento Download
08/06/2022 Resposta a Impugnação
08/06/2022 Impugnação do Edital de Credenciamento 001/2022 da empresa Hapvida Assistência Médica S.A
31/01/2022 Ata de Abertura dos envelopes
07/01/2022 Publica Aviso de Credenciamento- Imprensa Oficial do Estado.pdf
06/01/2022 Edital de Credeciamento 01.2022.pdf
06/01/2022 Portaria nº 16.465 de 05.01.2022.pdf

Movimentação

20/09/2023 - 11:23

Alterou a situação para Encerrado

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