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CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Carta de Serviços

Competências

Cidadão

AMA - Ambulatório Médico de Animais

Cadastro Imobiliário

Desenvolvimento Social e Econômico

Educação

Fiscalização de Renda

Junta Militar

Procon Agudos

Saúde

Terceiro Setor

Empresa

Licitações e Contratos

Sala do Empreendedor

Cidadão e Empresa

Agricultura e Meio Ambiente

Controle Interno

Cultura

Departamento Jurídico

Dìvida Ativa

FIiscalização de Postura

Lançadoria

Secretaria de Obras

Vias Públicas

Coleta de Galhos

Coleta de Resíduos (Lixo)

Ônibus Gratuito

Cancelamento de Lançamento
Atendimento: Online

Solicitação para obter o cancelamento do lançamento do tributo municipal

Detalhes

Solicitação de documento de quitação de ITBI

Detalhes

Solicitação para obter o documento oficial que demonstra que o contribuinte não possui débitos ativos (mobiliários, imobiliários e dívida ativa).

Detalhes

Solicitação para obter a Carteira de Identificação de Deficiente para estacionamento em vaga especial.

Detalhes

Solicitação para obter a Carteira de Identificação de Idoso para estacionamento em vaga especial.

Detalhes

Emissão de Documento Fiscal
Atendimento: Online

Solicitação para emissão de Documentos Fiscais e Segundas Vias.

Detalhes

Lançamento de Tributos
Atendimento: Online

Solicitação para obter o lançamento de Tributo Municipal.

Detalhes

Pedido de Imunidade de ITBI
Atendimento: Online

Solicitação para obter a imunidade do pagamento de ITBI.

Detalhes

Solicitação para obtenção de documento em que a Prefeitura reconhece que o contribuinte é imune ou isento de lançamento de determinado tributo.

Detalhes

Solicitação para obter a restituição de valor pago indevidamente.

Detalhes
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Serviços em Números

Grau total de satisfação

Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.

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Calendário de eventos

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Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
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