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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8454/2024 Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências - ASSOCIAÇÃO APICULTORES E MELIPONICULTORES DE AGUDOS E REGIÃO – AAPIMAR. 14/06/2024
8453/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.325,00. 14/06/2024
8452/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 59.209,39. 14/06/2024
8451/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 70.000,00. 14/06/2024
8450/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 137.184,35. 14/06/2024
8449/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.232,34. 13/06/2024
8448/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 34.960,24. 13/06/2024
8447/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 109.320,00. 13/06/2024
8446/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.149,52. 13/06/2024
8445/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.077,23. 13/06/2024
8444/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 42.900,00. 13/06/2024
17360/2024 Institui a Comissão Especial para Estudo Técnico da Viabilidade de Prorrogação do Contrato nº 294/97 e dá outras providências. (Andreia Maia de Almeida Lara; Bianca de Almeida Santana; Diego Ferreira Pinholato e Caio Henrique Reis Bertolo) 12/06/2024
5864/2024 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências. 12/06/2024
5863/2024 Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 137.184,35 e dá outras providências. 12/06/2024
5862/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos provenientes de destinação de imposto de renda efetuado por pessoas físicas e jurídicas em 2023 à Organização da Sociedade Civil que específica e dá outras providências. (APAE – R$ 4.762,56) 12/06/2024
5861/2024 Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de provimento efetivo: Psicólogos e Técnico de Enfermagem – Distrito de Domélia e dá outras providências. 12/06/2024
5860/2024 Altera o artigo 4º da Lei nº 5.592/2022 que dispõe sobre expansão urbana e dá outras providências. 12/06/2024
5859/2024 Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. (José Manoel Rodrigues Filho e Lilian Sebastiana Galego Rodrigues; Rua Professor Dionísio Santa’anna – matricula mãe nº 15.108) 12/06/2024
8443/2024 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2022 e dá outras providências. 07/06/2024
8442/2024 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 223.414,10. 07/06/2024
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