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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 17107/2023 | Nomeiam-se servidores de provimento efetivo para os cargos de Auxiliar de Cuidados; Enfermeiro; Fiscal de Rendas; Fonoaudiólogo; Professor Educação Básica Infantil; Psicólogo e Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. | 25/09/2023 | Detalhes |
| 8133/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 50.000,00. | 25/09/2023 | Detalhes |
| 8132/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. | 25/09/2023 | Detalhes |
| 8131/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.326,54. | 25/09/2023 | Detalhes |
| 8130/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.326,54. | 25/09/2023 | Detalhes |
| 8129/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 39.772,00. | 25/09/2023 | Detalhes |
| 5758/2023 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. | 21/09/2023 | Detalhes |
| 5757/2023 | Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. | 21/09/2023 | Detalhes |
| 5756/2023 | Autoriza a Cessão de Uso de Imóvel Público que especifica à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios e dá outras providências. | 21/09/2023 | Detalhes |
| 8128/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.007.129,36. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 8125/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 8123/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.531.488,40. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 8122/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.080,00. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 8121/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 2.250,00. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 8120/2023 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.845,92. | 19/09/2023 | Detalhes |
| 8127/2023 | Ratifica a 1ª Conferência Municipal de Cultura do município de Agudos. | 15/09/2023 | Detalhes |
| 8126/2023 | Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 7.793 de 10/10/2022 que “Fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2.023, no município de Agudos” e dá outras providências – inclusão do Feriado Estadual do dia 20 de novembro (Consciência Negra). | 15/09/2023 | Detalhes |
| 8124/2023 | Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.598 de 14 de abril de 2022) | 15/09/2023 | Detalhes |
| 5755/2023 | De autoria do vereador Auro Aparecido Octaviani - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 4.899 de 13 de abril de 2016. (Define regras sobre empréstimos consignados dos servidores públicos do município de Agudos e autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com instituição financei... | 15/09/2023 | Detalhes |
| 5754/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse da parcela de complementação financeira aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município bem como para os profissionais do quadro da Associação Beneficente Cisne e Associaç... | 13/09/2023 | Detalhes |
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