.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
4928
Leis Complementares
Leis Complementares
83
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
5904
Lei Orgânica
Lei Orgânica
14
Leis Municipais
Leis Municipais
74
Portarias
Portarias
398
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
1
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Instruções Normativas
Instruções Normativas
8
Estatuto do Servidor Público
Estatuto do Servidor Público
23
Legislação Tributária Municipal
Legislação Tributária Municipal
29

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
17910/2025 Leis Ordinárias Autoriza o retorno às atividades da servidora pública municipal MARGARETH DOMINGUES ZAMORA ÁNGELICO e dá outras providências. 06/03/2026
17909/2025 Portarias Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal TALITA MARIA DA SILVA DOMBELE para tratar de assuntos de interesse particular. 04/03/2026
17908/2025 Portarias Concede licença sem vencimentos ao servidor público municipal CLAUDIO BATISTA CALIXTO JUNIOR para tratar de assuntos de interesse particular. 04/03/2026
17907/2025 Portarias Concede licença prêmio em descanso a servidora pública municipal MARCELA FAUSTINO. 04/03/2026
17906/2025 Portarias Designa a servidora pública municipal MARILIA ISIS GILIOTI SOUZA VAZ para exercer a função que indica e dá outras providências. 04/03/2026
17904/2025 Portarias Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal SARAH MARIA PARRA COMIN para tratar de assuntos de interesse particular. 04/03/2026
17903/2025 Portarias Concede licença prêmio em descanso a servidora pública municipal FERNANDA ANTUNES BENTO DA SILVA. 04/03/2026
17899/2025 Portarias Dispõe sobre a nomeação de COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO nº 02/2025, e dá outras providências. 04/03/2026
17898/2025 Portarias Designa Gestor Administrativo-Financeiro e Responsável Técnico por Convênios, revoga a Portaria n.º 17.795, de 15 de agosto de 2025, e dá outras providências. 04/03/2026
17897/2025 Portarias Revoga a Portaria n° 17.796, de 18 de agosto de 2025, e designa profissionais para exercer as funções de Gestor e de Responsável Técnico de convênio. 04/03/2026
17895/2025 Portarias Exonera a pedido a servidora pública municipal TERESA PADIAL. 04/03/2026
17893/2025 Portarias Concede licença prêmio em descanso ao servidor público municipal ANDRÉ GUEDES. 04/03/2026
17892/2025 Portarias Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal MARILDA BICUDO CARVALHO para tratar de assuntos de interesse particular. 04/03/2026
17891/2025 Portarias Concede licença sem vencimentos a servidora pública municipal NATÁLIA DE GODOY DEL RIO para tratar de assuntos de interesse particular. 04/03/2026
17890/2025 Portarias Concede licença prêmio em descanso a servidora pública municipal TATIANA COUTINHO DE BARROS. 04/03/2026
17889/2025 Portarias Concede licença prêmio em descanso a servidora pública municipal LUCIANA FRIAS GARCIA. 04/03/2026
17888/2025 Portarias Concede licença prêmio em descanso a servidora pública municipal DÉBORA CÁTIA VELOSO DE JESUS. 04/03/2026
17887/2025 Portarias Concede licença prêmio em descanso ao servidor público municipal LUIS FERNANDO MARTIM e dá outras providências. 03/03/2026
17886/2025 Portarias Exonera a pedido MATHEUS AMÂNCIO PIOTTO de cargo de comissão e dá outras providências. 02/03/2026
17885/2025 Portarias Exonera a pedido a servidora pública municipal THAMIRES MOREIRA DE CARVALHO e dá outras providências. 02/03/2026 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar