.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/09/2023 |
Número | ||
17107 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Nomeiam-se servidores de provimento efetivo para os cargos de Auxiliar de Cuidados; Enfermeiro; Fiscal de Rendas; Fonoaudiólogo; Professor Educação Básica Infantil; Psicólogo e Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 17107 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 17107/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado! | ||
Lei Consolidada - 17107/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado! |
Movimentação
.
.
.
.