.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/11/2023 |
| Número | ||
| 17180 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Dispõe sobre: Designação de Servidores para composição do Comitê de Governança da Parceria Público-Privada “Luz de Agudos”, e dá outras providências. |
||
Arquivos
| Número: 17180 | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Baixar | |||||||||||
| Alteram ou Revogam - 17180/2023 | |||||||||||
|
|||||||||||
| Lei Consolidada - 17180/2023 | |||||||||||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
|||||||||||
Movimentação
.
.
.
.