.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 12/06/2024 |
| Número | ||
| 17360 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
Institui a Comissão Especial para Estudo Técnico da Viabilidade de Prorrogação do Contrato nº 294/97 e dá outras providências. (Andreia Maia de Almeida Lara; Bianca de Almeida Santana; Diego Ferreira Pinholato e Caio Henrique Reis Bertolo) |
||
Arquivos
| Número: 17360 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 17360/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 17360/2024 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.