LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	25/03/2025
Número
5926
Legislatura
2025-2028
Ementa
“Dispõe sobre a criação de vaga do cargo de provimento efetivo: Professor do Desenvolvimento Infantil e dá outras providências.”

Arquivos

Número: 5926

Alteram ou Revogam - 5926/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5926/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/03/2025 - 10:19

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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