.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2017 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/02/2017 |
| Número | ||
| 5032 | ||
| Legislatura | ||
| 2017 | ||
| Ementa | ||
| Autoriza o Chefe do Poder Executivo A celebrar Termo de Fomento com a Associação do Hospital de Agudos, visando a realização de exames, que especifica e dá outras providências. | ||
Arquivos
| Número: 5032 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 5032/2017 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 5032/2017 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.