.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1960 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/11/1960 |
Número | ||
296 | ||
Legislatura | ||
1960-1963 | ||
Ementa | ||
Doação a IPESP de imóvel p/ constr. da Casa da Lavoura – V. santa Terezinha |
Arquivos
Número: 296 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 296/1960 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 296/1960 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.