.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1963 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/12/1963 |
Número | ||
498 | ||
Legislatura | ||
1960-1963 | ||
Ementa | ||
Autoriza concluir obras de ponte sobre Rio Lençóis |
Arquivos
Número: 498 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 498/1963 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 498/1963 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.