.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1967 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/12/1967 |
Número | ||
638 | ||
Legislatura | ||
1964-1968 | ||
Ementa | ||
Concede prêmio ao estudante secundarista Antonio Morais Comin |
Arquivos
Número: 638 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 638/1967 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 638/1967 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.