.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1988 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/11/1988 |
Número | ||
2020 | ||
Legislatura | ||
1983-1988 | ||
Ementa | ||
Suplementação de Cz$ 40.000.000,00 – várias dotações |
Arquivos
Número: 2020 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2020/1988 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2020/1988 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.