.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1989 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/11/1989 |
Número | ||
2140 | ||
Legislatura | ||
1989-1992 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos |
Arquivos
Número: 2140 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2140/1989 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 2140/1989 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.