.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1999 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/12/1999 |
Número | ||
3048 | ||
Legislatura | ||
1997-2000 | ||
Ementa | ||
Inclui rua e avenidas no plano de pavimentação asfáltica – ações SABESP |
Arquivos
Número: 3048 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3048/1999 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3048/1999 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.