Prefeitura Municipalde AGUDOS

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2641/1994	Altera Lei nº 2.630/94, doação de terreno à Fundação Véritas	16/08/1994
2640/1994	Colocação de Micro-Usinas p/ pasteurização de Leite em propriedades em Agudos	16/08/1994
2639/1994	Fixa Perímetro Urbano no Distrito de Paulistânia	16/08/1994
2638/1994	Fixa Perímetro Urbano do Distrito de Domélia	16/08/1994
2637/1994	Suplementação R$. 458.000.00 – várias dotações	09/08/1994
2636/1994	Autorização para efetuar desconto em folha de pagamento	11/07/1994
2635/1994	Autoriza a concessão de adiantamento e subsídio aos servidores municipais	01/07/1994
2634/1994	Concessão de Bolsas de Estudo para Servidores Públicos p/ supletivos de 1º grau	16/06/1994
2633/1994	Concessão Bolsas de Est. P/ Cursos 3º grau investindo na saúde com retribuição	16/06/1994
2632/1994	Autorização para reverter em URV os preços Públicos praticados pelo S.A.A.E.	16/06/1994
2631/1994	Suplementação R$. 755.000.000.00 – várias dotações	14/06/1994
2630/1994	Doação de terreno à Fundação Véritas de Bauru	13/06/1994
2629/1994	Autorização para relotar Cargos	20/05/1994
2628/1994	Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social	20/05/1994
2626/1994	Autoriza o S.A.A.E. a celebrar Convênios com as Instituições Bancárias	17/05/1994
2625/1994	Conv. e doação de terreno p/ a Fund. Véritas de Bauru, para Serv. Médico de Urg.	27/04/1994
2624/1994	Institui o Fundo Municipal de Pavimentação Urbano	19/04/1994
2624/1994	Concessão de subvenção social à Associação Cív. Educ. Polícia Mirim de Agudos	19/04/1994
2623/1994	Reformula o sistema de Saúde	19/04/1994
2622/1994	Criação de cargos para os distritos de Paulistânia	13/04/1994
2621/1994	Créd. Especial – ampliação e reforma de parques recreativos	13/04/1994
2620/1994	Criação de cargos de merendeira	12/04/1994
2619/1994	Cria 02 cargos de Diretor Pré-Escolar	12/04/1994
2618/1994	Autoriza conceder redução da alíquota do I.S.S.Q.N.	12/04/1994
2617/1994	Autoriza descontos do I.S.S.Q.N (ISSQN) Lei 2598/1994 – 50% e isenção total item 108 (táxi – taxistas)	12/04/1994
2616/1994	Autoriza a denominação da Fração 4, em prolongamento da Av. Ratelif	23/03/1994
2615/1994	Denominação da Fração 1, remanescente, em R. Calimério Pereira de Moraes	23/03/1994
2614/1994	Retifica a Lei nº 2.606/94 – Altera nome Fração 3	23/03/1994
2613/1994	Garante grat. do transporte coletivo urbano aos maiores de sessenta anos de idade	16/03/1994
2612/1994	Conv. Com a Fund. Mov. Universitário de Desenv. Econômico e Social MUDES	16/03/1994

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo