| 2923/1998 |
Conv. com o banco do brasil s/a p/ troca de informações e prestação de serv. atinentes ao programa de formação |
28/08/1998 |
Detalhes |
| 2922/1998 |
Altera lei nº 2921 – para fins de repasse ás entidades |
27/08/1998 |
Detalhes |
| 2921/1998 |
Recebe repasses de plano de atenção básica – PAB p/ pagto. dos prest. de serv. conv. ou contratados pelo sistema SUS |
12/08/1998 |
Detalhes |
| 2920/1998 |
Comissões de eventos, ficam obrigados a ceder espaço ás instituições filantrópicas do município |
07/08/1998 |
Detalhes |
| 2919/1998 |
Cobrança pelo município á companhia paulista de Força e Luz |
07/08/1998 |
Detalhes |
| 2918/1998 |
Conv. e termos aditivos com a secretaria de estado de planejamento |
13/07/1998 |
Detalhes |
| 2917/1998 |
Conv. e termos aditivos com o ministério da industria e comercio / Embratur |
13/07/1998 |
Detalhes |
| 2916/1998 |
Assina conv. com a prefeitura municipal de Blumenau |
13/07/1998 |
Detalhes |
| 2915/1998 |
Cria av. sargento Andirás |
06/07/1998 |
Detalhes |
| 2914/1998 |
Parceria com associações de bairro |
06/07/1998 |
Detalhes |
| 2913/1998 |
Celebra termo de cooperação técnica com o estado de São Paulo |
01/07/1998 |
Detalhes |
| 2912/1998 |
Conv. Secretaria de Segurança Pública – Código Trânsito Brasileiro |
30/06/1998 |
Detalhes |
| 2911/1998 |
Desafetação de uma área de terra p/ transformação em bem Dominial do município |
17/06/1998 |
Detalhes |
| 2910/1998 |
Doa á comp. de habilitação popular de Bauru – Cohab . terras p/ constr. De conjunto habitacional de interesse social |
17/06/1998 |
Detalhes |
| 2909/1998 |
Convênio com a Secretaria de Estado com a Educação, objetivando a Implantação de programa. na área da educação- Municipalização. |
16/06/1998 |
Detalhes |
| 2908/1998 |
09 contratações em caráter temporário p/ erradicação do aedes aegypti |
02/06/1998 |
Detalhes |
| 2907/1998 |
Realiza aval. médica e dentaria nos alunos das esc. De esporte e lazer municipais |
29/05/1998 |
Detalhes |
| 2906/1998 |
Institui sist. municipal de ensino; cria escola de ensino fundamental Favinho de Mel |
26/05/1998 |
Detalhes |
| 2905/1998 |
Altera a lei nº 2103/89, revoga o artigo nº 108 e parágrafo único – Estatuto |
26/05/1998 |
Detalhes |
| 2904/1998 |
Denomina á praça pública localizada no núcleo habit. “ Dr. João Ferreira Silveira |
22/05/1998 |
Detalhes |
| 2903/1998 |
Denomina de rodovia da amizade e estrada vicinal agudos – Borebi – AG.10. |
22/05/1998 |
Detalhes |
| 2902/1998 |
Assina protocolo com a Sabesp p/ progr. de uso racional da água – pura |
22/05/1998 |
Detalhes |
| 2901/1998 |
Concessão de uso de uma área para instalação de incubadora de empresas - CEAGESP |
22/05/1998 |
Detalhes |
| 2900/1998 |
Disciplina a arborização no município de agudos |
22/05/1998 |
Detalhes |
| 2899/1998 |
Conceder pró – labore a serv. Integr. Do plano diretor de errad. de aedes – aegypti |
14/05/1998 |
Detalhes |
| 2897/1998 |
Altera denominação do CONSELHO TUTELAR e dos direitos da criança e do adolescente |
05/05/1998 |
Detalhes |
| 2896/1998 |
Contratação provisória e em caráter de emergência de mão de obra de serviços médicos em substituição a fundação Véritas |
29/04/1998 |
Detalhes |
| 2895/1998 |
Concessão de área para Telesp – distrito de Domélia |
05/05/1998 |
Detalhes |
| 2895/1998 |
Convênio com a Secretaria de estado dos negócios de esportes e turismo |
29/04/1998 |
Detalhes |
| 2894/1998 |
Altera a lei Nº 2.884/98 – CPFL |
29/04/1998 |
Detalhes |
