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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3841/2008 autoriza o municipio de agudos a celebrar convenio com o estado de sao paulo por sua secretaria de esporte e lazer e turismo universidade estadual paulista julio mesquita filho unesp e a federao paulista de ginastica artistica e da outras providencias 23/04/2015
3840/2008 extingue cargos que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3839/2008 extingue cargos que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3838/2008 que altera denominao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3837/2008 que altera denominao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3836/2008 que altera denominao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3835/2008 que altera denominao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3834/2008 que altera denominao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3833/2008 que altera denominao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3832/2008 acrescenta paragrafo unico ao artigo 1 da lei n 3824 de 07 de abril de 2008 e da outras providencias 23/04/2015
3831/2008 autoriza o municipio conceder subveno social emergencial ao abrigo casa do menor renascer para evitar o fechamento da instituio e da outras providencias 23/04/2015
3830/2008 autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a alienao de veiculos e da outras providencias 23/04/2015
3829/2008 estabelece os valores a serem repassados para as entidades sediadas no municipio no exercicio de 2008 e da outras providencias 23/04/2015
3828/2008 que altera denominao de logradouro pblico e da outras providencias 23/04/2015
3827/2008 extingue cargos que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3826/2008 autoriza o municipio de agudos a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de sao paulo recursos financeiros a fundo perdido 23/04/2015
3825/2008 autoriza o municipio de agudos a conceder permisso de uso do imovel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3824/2008 autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a revogao da condio resolutiva e da clausula de inalienabilidade e impenhorabilldade existente sobre o imovel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3823/2008 dispe a sobre a criao cargos de regular provimento efetivo e da outras providencias 23/04/2015
3822/2008 dispe sobre a criao cargos de regular provimento efetivo e da outras providencias 23/04/2015
3821/2008 altera o valor de referencia ix na tabela de vencimentos da camara municipal de agudos que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3820/2008 acrescenta paragrafos 1 e 2 ao artigo 2 da lei n 3812 de 25 de marco de 2008 e da outras providencias 23/04/2015
3819/2008 autoriza o chefe do poder executivo municipal de agudos a celebrar termo de doao com encargos com a unio por intermdio do ministrio das comunicaes e da outras providencias 23/04/2015
3818/2008 autoriza o chefe do poder executivo municipal de agudos a transformar a escola municipal de educao infantil e creche sebastio funchal para escola municipal de ensino fundamental infantil e creche sebastio funchal e da outras providencias 23/04/2015
3817/2008 que dispoe sobre a criao do conselho municipal da condio feminina e dos direitos da mulher 23/04/2015
3816/2008 cria premio de assiduidade que especifica e da outras providencias 23/04/2015
3815/2008 que altera denominao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3814/2008 que altera denominao de logradouro publico e da outras providencias 23/04/2015
3813/2008 autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar termo de parceira com o instituto soma e da outras providencias 23/04/2015
3811/2008 autoriza o municipio de agudos a receber legado referente ao testamento feito por horst schuckar e da outras providencias 23/04/2015
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