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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4721/2014 Autoriza o Chefe Poder Executivo Municipal celebrar convenio com o centro de educação infantil lar da criança agudense e dá outras providências. 16/12/2014
4720/2014 Autoriza o Município de Agudos a conceder subvenção social a associação agudense da terceira idade e dá outras providências. 16/12/2014
4719/2014 Autoriza o Município de Agudos a conceder subvenção social a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências. 16/12/2014
4718/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a associação do coração misericordioso de Jesus – ACOMJE e dá outras providências. 16/12/2014
4717/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos – APAE para a continuidade do tratamento denominado equoterapia aos alunos da APAE e aos pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial de Agudos CAPS e dá outras providências. 16/12/2014
4716/2014 Urna Funerária. 16/12/2014
4715/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com a entidade Comunidade Terapêutica Missão Vida e dá outras providências. 16/12/2014
4714/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convenio com a entidade associação beneficente doa amigos do recanto renascer - ABRR e dá outras providências. 16/12/2014
4713/2014 Estima a Receita e Fixa despesa do Município de Agudos para o exercício financeiro de 2015 - Orçamento. 16/12/2014
4712/2014 Da nova redação ao Art. 2º da Lei nº 3.361 de 06 de Março de 2003 16/12/2014
4711/2014 Dispõe sobre plano da Lei Municipal 4.549/2013 – Plano Plurianual - PPA para o exercício de 2014 a 2017. 16/12/2014
4710/2014 Da denominação a praça pública que especifica e dá outras providências. 16/12/2014
4709/2014 Institui programa de recuperação de Créditos Tributários no Município de Agudos e dá outras providências. 16/12/2014
4708/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente que especifica e dá outras providências. 16/12/2014
4707/2014 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências. 09/12/2014
4706/2014 Estabelece os valores a serem repassados para as entidades sediadas no exercício de 2015 e dá outras providências. 09/12/2014
4705/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação do Hospital de Agudos objetivando o favorecimento de atendimentos psicológicos aos portadores de câncer e de depressão do projeto denominado parceiros pela vida para o exercício de 2015 e da outras providências. 09/12/2014
4704/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar dotações do orçamento vigente que especifica e dá outras providências. 08/12/2014
4703/2014 Dispõe sobre anulação para suplementar dotações por anulações e dá outras providências 03/12/2014
4702/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências. 01/12/2014
4701/2014 Dispõe sobre autorização para suplementar dotações por anulações e dá outras providencias. 01/12/2014
4700/2014 Declara de expansão urbana área que especifica e dá outras providências. 01/12/2014
4698/2014 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Munícipio de Agudos para Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências. 17/11/2014
4697/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências. 17/11/2014
4696/2014 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênios com entidades assistenciais que especifica objetivando a execução descentralizada do programa de proteção social básica e/ou proteção social especial para exercício de 2015 e da outras providências. 04/11/2014
4695/2014 Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. 04/11/2014
4694/2014 Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. 04/11/2014
4692/2014 Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. 04/11/2014
4691/2014 Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. 04/11/2014
4690/2014 Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e da outras providências. 04/11/2014
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