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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
6439/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 49.900,00. 18/07/2018
6437/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 138.144,00. 18/07/2018
6436/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 86.200,00. 16/07/2018
6435/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 52.261,00. 16/07/2018
6434/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 23.300,00. 10/07/2018
6433/2018 Dá denominação a área que especifica para fins de prolongamento da Av. Cleophano Pitaguari.  10/07/2018
6432/2018 Regulamenta a lei 5.169 de 10 de julho de 2018, e dá outras providencias. 10/07/2018
6430/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 22.000,00. 03/07/2018
6429/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.500,00. 29/06/2018
6428/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 39.053,00. 29/06/2018
6427/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 71.238,05. 29/06/2018
6426/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na i mportância de R$ 97.100,00. 26/06/2018
6425/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.000,00. 28/06/2018
6424/2018 Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências – Cristiane de Melo Fernandes. 28/06/2018
6423/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 156.000,00. 28/06/2018
6422/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 108.312,00. 25/06/2018
6421/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00. 22/06/2018
6420/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. 21/06/2018
6419/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 22.750,00. 20/06/2018
6417/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 44.692,00. 19/06/2018
6416/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.000,00. 18/06/2018
6415/2018 Revoga os Decretos de nº 6.395 de 25.05.2018 e 6.398 de 29.05.2018, e dá outras providências. 15/06/2018
6414/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 341.000,00. 14/06/2018
6413/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 131.263,57. 14/06/2018
6412/2018 Estabelece o horário das aulas na educação infantil e ensino fundamental da rede municipal de ensino de agudos, nos jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018, e dá outras providências. 14/06/2018
6411/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 11.000,00. 13/06/2018
6410/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 24.900,00. 13/06/2018
6409/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 175.000,00. 13/06/2018
6408/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 16.144,00. 11/06/2018
6407/2018 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 130.000,00. 08/06/2018
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