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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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7076/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.000,00. | 09/10/2020 | Detalhes |
7073/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.875.000,00. | 07/10/2020 | Detalhes |
7072/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.273,88. | 07/10/2020 | Detalhes |
7071/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 18.819,65. | 07/10/2020 | Detalhes |
7070/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 110.000,00. | 07/10/2020 | Detalhes |
7069/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.400,00. | 06/10/2020 | Detalhes |
7068/2020 | “Altera a data do Ponto Facultativo do dia 28/10/2020, fixado através do Decreto nº 6. 813 de 25/10/2019, passando para o dia 30/10/2020 e dá outras providências”. | 06/10/2020 | Detalhes |
7067/2020 | “Regulamenta a utilização de equipamentos públicos durante o período da pandemia pelo Coronavírus (COVID-19)”. (Bosque do Jardim Márcia) | 06/10/2020 | Detalhes |
7066/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 13.865,00. | 29/09/2020 | Detalhes |
7065/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.966.000,00. | 28/09/2020 | Detalhes |
7064/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.000,00. | 24/09/2020 | Detalhes |
7062/2020 | Altera o Decreto nº 7.043, de 26 de agosto de 2020, que “Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de ‘Quarentena Responsável’, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”. | 24/09/2020 | Detalhes |
7061/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 27.000,00. | 21/09/2020 | Detalhes |
7060/2020 | "Estabelece novas regras para o retorno das atividades dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Agudos, e dá outras providências”. Revoga o Decreto nº 7.044 de 26/08/2020. | 21/09/2020 | Detalhes |
7059/2020 | Cria a Comissão Julgadora da Lei Aldir Blanc lei federal Nº 14.017 de 29/06/2020 e do decreto federal 10.464 de 17/08/2020 que atuará no município de Agudos e que será responsável por acompanhar as ações relativas referidas das regulamentação e implantação da lei, estabelecer... | 18/09/2020 | Detalhes |
7058/2020 | Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a sere... | 18/09/2020 | Detalhes |
7057/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. | 18/09/2020 | Detalhes |
7056/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 379.000,00. | 16/09/2020 | Detalhes |
7055/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.946.064,01. | 16/09/2020 | Detalhes |
7053/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 21.750,00. | 11/09/2020 | Detalhes |
7051/2020 | Altera o Decreto nº 7.043 de 26 de agosto de 2020, que “Decreta a prorrogação da ‘Quarentena Responsável’, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”. | 10/09/2020 | Detalhes |
7050/2020 | Altera o Decreto nº 7.043 de 26 de agosto de 2020, que “Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares”. | 07/09/2020 | Detalhes |
7049/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 142.737,35. | 02/09/2020 | Detalhes |
7047/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 300.000,00. | 31/08/2020 | Detalhes |
7046/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. | 31/08/2020 | Detalhes |
7044/2020 | “Estabelece, no âmbito do serviço público municipal, as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (Coronavírus), dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento, Controle, Prevenção e Tratamento do COVID-19, entre outras providências.” | 26/08/2020 | Detalhes |
7043/2020 | Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares. | 26/08/2020 | Detalhes |
7042/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.091.745,96. | 26/08/2020 | Detalhes |
7041/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.628,22. | 21/08/2020 | Detalhes |
7040/2020 | Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.796,71. | 21/08/2020 | Detalhes |
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