| 5578/2022 |
Altera redação do Artigo 1º da Lei 3.628 de 08 de agosto de 2.006, e dá outras providências. (Altera a Rua Dilce Mariano da Silva para Rua Fábio Machado Handi do Residencial Sant’Anna) |
08/03/2022 |
Detalhes |
| 5577/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 300.000,00 e dá outras providências. |
22/02/2022 |
Detalhes |
| 5576/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. (R$ 5.710.800,00) |
22/02/2022 |
Detalhes |
| 5575/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 1.528.478,85 e dá outras providências. |
22/02/2022 |
Detalhes |
| 5574/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil que especifica, objetivando cofinanciar os serviços socioassistenciais, conforme estabelecido na política nacional de assistência social para o exercício de 2022, e dá outras provi... |
17/02/2022 |
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| 5573/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Lar da Criança Agudense e dá outras providências. (R$ 54.400,00) |
17/02/2022 |
Detalhes |
| 5572/2022 |
Autoriza o município de Agudos a celebrar convênio com a VIDA TOP MAIS SAÚDE OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA, objetivando oferecer plano de saúde com prestação de serviços médicos e hospitalares aos servidores municipais, e dá outras providências. |
17/02/2022 |
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| 5571/2022 |
Institui e regulamenta o pagamento de ajuda de custo aos motoristas da Secretaria de Saúde que transportam pacientes a outras localidades, e dá outras providências. |
17/02/2022 |
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| 5570/2022 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do município de Agudos/SP, referente a Data Base 2022, e dá outras providências. |
09/02/2022 |
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| 5569/2022 |
Acrescenta o inciso IX, no artigo 14, da Lei nº 4.775/2015, alterada pela Lei nº 5.337/2020, e dá outras providências. (Adicional noturno – Conselho Tutelar) |
09/02/2022 |
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| 5568/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 615.073,96 e dá outras providências. |
28/01/2022 |
Detalhes |
| 5567/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 452.050,96 e dá outras providências. |
28/01/2022 |
Detalhes |
| 5566/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 291.736,20 e dá outras providências. |
27/01/2022 |
Detalhes |
| 5565/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação do Hospital de Agudos e dá outras providências. |
27/01/2022 |
Detalhes |
| 5564/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Superávit no valor de R$ 1.433.033,75 e dá outras providências. |
26/01/2022 |
Detalhes |
| 5563/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 360.000,00 e dá outras providências. |
27/01/2022 |
Detalhes |
| 5562/2022 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.942.276,32 e dá outras providências. |
27/01/2022 |
Detalhes |
| 5561/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil que especifica e dá outras providências. (Emenda R$ 140 mil) |
17/01/2022 |
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| 5560/2022 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Hospital de Agudos para a execução do Projeto Parceiros Pela Vida e dá outras providências. (R$ 42.000,00) |
17/01/2022 |
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| 5559/2022 |
Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências. (R$ 395.126,40) |
17/01/2022 |
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| 5558/2022 |
Autoriza o Município de Agudos a celebrar Termo de Fomento com a Casa Renascer e dá outras providências. (R$ 732.000,00) |
17/01/2022 |
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| 5557/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação do Coração Misericordioso de Jesus – ACOMJE e dá outras providências. (R$ 208.530,00) |
17/01/2022 |
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| 5556/2022 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com o Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências. (R$ 171.580,00) |
17/01/2022 |
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| 5555/2022 |
Dispõe sobre a realização de transferência de recursos financeiros as Organizações da Sociedade Civil do município de Agudos para o exercício de 2022 e dá outras providências. (Partilha R$ 750 mil CMAS) |
17/01/2022 |
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| 5554/2022 |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. (Médico do Trabalho e Contador) |
17/01/2022 |
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