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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
92024/2024 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE SETEMBRO/2024 10/10/2024
82024/2024 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE AGOSTO/2024 05/09/2024
72024/2024 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE JULHO/2024 07/08/2024
62024/2024 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE JUNHO/2024 01/07/2024
52024/2024 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE MAIO/2024 05/06/2024
42024/2024 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE ABRIL/2024 06/05/2024
32024/2024 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE MARÇO/2024 05/04/2024
22024/2024 EXTRATO DE PORTARIAS EMITIDAS NO MÊS DE FEVEREIRO/2024 06/03/2024
17484/2024 Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do “PROJETO ESTADUAL DO LEITE – VIVA LEITE”, e dá outras providências. 17/10/2024
17444/2024 Dispõe  sobre  a  nomeação  dos  membros  da  Comissão Municipal  Intersetorial  para  a  Garantia  da Convivência Familiar e Comunitária, nos termos do Decreto Municipal n.º 8.552 de 10 de setembro de 2024.   12/09/2024
17434/2024 Institui a Comissão Especial para atualização e regulamentação da Lei de Licitações e Contratos e dá outras providências. 04/09/2024
17420/2024 Nomeia membros da “Comissão de Farmácia e Terapêutica” e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 17.410 de 02/08/2024) 13/08/2024
17410/2024 Nomeia membros da “Comissão de Farmácia e Terapêutica” e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 17.029 de 06/06/2023) 07/08/2024
17407/2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Programa de Planejamento Familiar do município de Agudos e dá outras providências. 02/08/2024
17396/2024 Nomeia o servidor de provimento efetivo LUIZ MARCELO CAVALCANTI TEK para o cargo de Contador e dá outras providências. 23/07/2024
17360/2024 Institui a Comissão Especial para Estudo Técnico da Viabilidade de Prorrogação do Contrato nº 294/97 e dá outras providências. (Andreia Maia de Almeida Lara; Bianca de Almeida Santana; Diego Ferreira Pinholato e Caio Henrique Reis Bertolo) 12/06/2024
17356/2024 Institui a Comissão Especial de Avaliação de Software e dá outras providências - Pregão Eletrônico nº 045/2024 – Edital nº 059/2024 – Processo Licitatório nº 066/2024. (Franceline Cristina Alves; Aline Cresta Furtado de Sibia e Vagner Luís... 05/06/2024
17344/2024 Exonera a pedido a servidora pública municipal CAMILA MIRANDA FRANÇA e dá outras providências.  17/05/2024
17337/2024 Institui o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências. (Lucy Kellen de Freitas; Bianca de Almeida Santana e Marcelo Cogo) 14/05/2024
17325/2024 Altera Portaria nº 17.324 de 22/04/2024 que designa a Sra. MARLI APARECIDA RONDINA ARANTES para o cargo em comissão de Secretária de Administração e Finanças e dá outras providências.  25/04/2024
17323/2024 Delega competência a servidora pública municipal FERNANDA PAULINO SITANAKA que indica e dá outras providências.  24/04/2024
17322/2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão do Concurso Público nº 01/2024.  21/04/2024
17318/2024 Institui a Comissão Especial de Avaliação de Amostra de Material Didático e dá outras providências - Pregão Eletrônico nº 023/2024 – Edital nº 026/2024 – Processo Licitatório nº 027/2024.  21/04/2024
17314/2024 Institui Comissão Especial para elaboração de Chamada Pública e dá outras providências (Credenciamento OS para celebração de Contrato de Gestão – UPA 24 hs) 10/04/2024
17311/2024 Institui a Comissão Especial de Avaliação de Software e dá outras providências - Pregão Eletrônico nº 019/2024 – Edital nº 022/2024 – Processo Licitatório nº 019/2024. (Rutineia Carvo Pereira Gonçalves, Marli Antônia de Oliveira Bernardino e Vagner Luís Teixeira) 05/04/2024
17310/2024 Nomeia novo membro da Comissão de Avaliação e Monitoramento dos Termos de Fomento, Termo de Colaboração, Convênios e Contrato de Gestão, celebrados pelo Município no exercício de 2024. (Revoga a Portaria nº 17.165 de 27/10/2023) 05/04/2024
17309/2024 Dá nova redação a Composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e dá outras providências. (Revoga a Portaria nº 17.275 de 07/03/2024) 05/04/2024
17305/2024 Exonera a pedido o Sr. CLEVERSON ANTONIO MOREIRA do cargo em comissão que indica -Secretário de Adm. e Finanças. (Revoga a Portaria nº 16.034 de 04/01/2021) 05/04/2024
17304/2024 Exonera a pedido o Sr. ALEXANDRE APARECIDO LAUREANO do cargo em comissão que indica. (Revoga a Portaria nº 16.265 de 10/05/2021) 08/04/2024
17289/2024 Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do “PROJETO ESTADUAL DO LEITE – VIVA LEITE”, e dá outras providências.  26/03/2024
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