| 17910/2025 |
Autoriza o retorno às atividades da servidora pública municipal MARGARETH DOMINGUES ZAMORA ÁNGELICO e dá outras providências. |
06/03/2026 |
Detalhes |
| 6040/2025 |
Autoriza o Município de Agudos a receber imóveis em dação em pagamento, cria o respectivo crédito adicional, e dá outras providências. |
06/02/2026 |
Detalhes |
| 6039/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 377.796,55 e dá outras providências. |
06/02/2026 |
Detalhes |
| 6038/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências. |
06/02/2026 |
Detalhes |
| 6037/2025 |
Concede prazo para o cumprimento de encargo, e dá outras providências. |
06/02/2026 |
Detalhes |
| 6036/2025 |
Dispõe sobre o procedimento necessário para o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa decorrente de créditos tributários e não tributários, no âmbito do Município de Agudos, e dá outras providências. |
06/02/2026 |
Detalhes |
| 6035/2025 |
Altera redação dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 6.020, de 27 de novembro de 2.025, e dá outras providências. |
06/02/2026 |
Detalhes |
| 6034/2025 |
Dispõe sobre a premiação Agudos Educa Mais, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Agudos, e dá outras providências. |
06/02/2026 |
Detalhes |
| 6033/2025 |
Institui o Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no Tempo (IPTU Progressivo no Tempo) no Município de Agudos, como instrumento de política urbana para o cumprimento da função social da propriedade urbana não edificada, subutilizada ou não utilizada, e dá outras providências.... |
06/02/2026 |
Detalhes |
| 6032/2025 |
Autoriza a Criação do Projeto ‘Kit Lanche – Mais Saúde’ no âmbito do Município de Agudos-SP, e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6031/2025 |
Institui no âmbito do município de Agudos a "Semana Municipal do Atletismo", a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 09 de Outubro, e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6030/2025 |
Institui e inclui no Calendário de Festas e Eventos do Município de Agudos-SP o "Dia Municipal do Karatê” (a Arte Marcial da Paz) a ser comemorado anualmente em 04 de dezembro, e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6029/2025 |
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6028/2025 |
Dispõe sobre a remuneração dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Agudos e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6027/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Redução Parcial no valor de R$ 2.050.088,04 e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6026/2025 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Agudos para o exercício financeiro de 2026. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6025/2025 |
Institui o Programa Agudos Olímpica do Conhecimento no âmbito do sistema municipal de ensino. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6024/2025 |
Institui a “Caminhada da Fé” como Patrimônio Turístico, Cultural e Religioso do Município de Agudos e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6023/2025 |
Prorroga o prazo de vigência da Lei Municipal nº 4.778, de 23 de junho de 2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação – PME. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6022/2025 |
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Proteção Animal de Agudos – FUMPAG, e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6021/2025 |
Dispõe sobre a proibição de conduta de maus-tratos praticada contra os animais, estabelece multa e sanção administrativa a quem os praticar, e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6020/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder cestas natalinas aos servidores ativos e estagiários municipais, e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6019/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6018/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 310.000,00 e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6017/2025 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Agudos para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6015/2025 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Agudos, para o período de 2026 a 2029. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6014/2025 |
Institui o Programa de adoção de praças de lazer, esportivas, viadutos, pontes e áreas verdes em geral em cooperação com o Poder Público, estabelece seus objetivos, procedimentos e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6013/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6012/2025 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.200.000,00 e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 6011/2025 |
Dispõe sobre a inserção de diretrizes para o ensino de empreendedorismo, inovação e inteligência artificial na Rede Municipal de Ensino de Agudos e cria incentivos para a realização de projetos docentes e escolares em prol do empreendedorismo e dá outras providências. |
05/02/2026 |
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