.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
903/1971 Autoriza empréstimos ao SAAE e serviços de abastecimento de água 29/12/1971
902/1971 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais 29/12/1971
901/1971 Créd. Especial de Cr$ 90,00 – pagto. 13º salário ao Sr. Manoel Gonçalves 22/12/1971
900/1971 Cria cargos de Fiscal Auxiliar, Médico Veterinário e Servente 22/12/1971
899/1971 Eleva vencimentos e salários dos Funcionários 22/12/1971
898/1971 Autoriza o SAAE a ceder, ao Consórcio Rede Tronco de TV, área de terreno de s/ propriedade – jardim bela vista 22/12/1971
897/1971 Autoriza a concessão de Auxílios, anualmente – a diversas entidades 22/12/1971
896/1971 Altera o Art. 1º da Lei nº 671/68 – doa prédio á EBTC ( correio ) de Agudos 22/12/1971
895/1971 Autoriza a PM a receber, por doação imóvel de Virgílio Napoleone , nesta cidade 21/12/1971
894/1971 Assina convênio com a PM de Cabrália Paulista p/ transporte de Alunos 21/12/1971
893/1971 Concede ao Diretor do SAAE abono de Natal 21/12/1971
892/1971 Firma convênio (Termo de Ajuste) com o CNAE 21/12/1971
891/1971 Créd. Especial de Cr$ 5.000,00 – constr. reservatório água no hospital Agudos 21/12/1971
890/1971 Dispõe sobre cumpri. da Lei Compl. Fed. 08/70 – ref. PASEP – SAAE de Agudos 21/12/1971
889/1971 Estima a Receita e Fixa a Despesa para 1972 02/12/1971
888/1971 Firma convênio com o INCRA – serviço de Recadastramento 30/11/1971
887/1971 Concede 13º salário ao pessoal da Prefeitura 24/11/1971
886/1971 Estabelece Plano de Aplicação de Capitais no Município 24/11/1971
885/1971 Declara de Utilidade Pública a Sociedade São Vicente de Paulo 24/11/1971
884/1971 Créd. Especial de Cr$ 17.350,00 – diversas dotações 24/11/1971
883/1971 Concede ao SAAE subvenção p/ amortização de juros/taxas referentes empréstimo 24/11/1971
882/1971 Créd. Especial de Cr$ 97.501,15 – obras do 2º acesso 24/11/1971
881/1971 Cria cargos de Fiscal Auxiliar, Médico Veterinário e Serventes 15/09/1971
880/1971 Aumenta gratificação do Fiscal Geral – municipal 15/09/1971
879/1971 Créd. Especial de Cr$ 9.745,00 – diversas dotações 15/09/1971
878/1971 Transfere recursos de verba orçamentária – para o F.P.M 15/09/1971
877/1971 Créd. Especial de Cr$ 1.100,00 – contratação de secretario da junta militar 15/09/1971
876/1971 Anistia e cancela dívidas anteriores a 31/12/70, não superiores à Cr$ 6,00 15/09/1971
875/1971 Créd. Especial de Cr$ 2.000,00 – para o SAAE 15/09/1971
874/1971 Créd. Especial de Cr$ 3.000,00 – despesas judiciais – cobrança Divida Ativa 15/09/1971
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar