.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2017/1988 Autoriza alterar nome da Rua das Camélias 22/11/1988
2016/1988 Autoriza alterar nome da Rua dos Cravos 22/11/1988
2015/1988 Suplementação de Cz$ 20.000.000,00 – várias dotações 22/11/1988
2014/1988 Autoriza reembolso ao Delegado Polícia – Aluguel 08/11/1988
2013/1988 Suplementação de Cz$ 40.000.000,00 – várias dotações 27/10/1988
2012/1988 Convênio PM x Sind. Engenheiros do Estado de São Paulo 27/10/1988
2011/1988 Autoriza suspensão do ajuizamento de execução de Dívida Ativa 27/10/1988
2010/1988 Autoriza assinatura do Termo de Permissão de uso Equip. Panificação 18/10/1988
2009/1988 Suplementação de Cz$ 100.000.000,00 – várias dotações 18/10/1988
2008/1988 Reajusta Vencimentos e Salários em 50% 18/10/1988
2007/1988 Suplementação de Cz$ 8.000.000,00 – várias dotações 07/10/1988
2006/1988 Suplementação de Cz$ 35.000.000,00 – várias dotações 04/10/1988
2005/1988 Revoga a Lei nº 1.825/86 – Garantia de Empregos 30/09/1988
2004/1988 Concede anistia e remissão fiscal 27/09/1988
2003/1988 Altera dispositivos da Lei de Parcelamento do Solo 27/09/1988
2002/1988 Créd. Especial de Cz$ 1.500.000,00 – término obras da creche da vila prof. Simões 13/09/1988
2001/1988 Prorroga prazo de cessão de Prédio ao SESI 13/09/1988
2000/1988 Suplementação de Cz$ 14.912.000,00 – várias dotações 13/09/1988
1999/1988 Reajusta Vencimentos e Salários em 20% 06/09/1988
1998/1988 Altera dispositivos da Lei de Parcelamento de solo 23/08/1988
1997/1988 Suplem. Cz$ 45.000.000,00 – cor. Monetária s/operações créd. Antecipação receita 23/08/1988
1996/1988 Suplementação de Cz$ 45.000.000,00 – várias dotações 02/08/1988
1995/1988 Créd. Especial de Cz$ 4.000.000,00 – constr. de centro de lazer do trabalhadores 02/08/1988
1994/1988 Créd. Especial de Cz$ 4.000.000,00 – obras serv. ref. a Créd. Especial de Cz$ 4.000.000,00 – obras serv. ref. dos sistemas de água e esgoto do município 02/08/1988
1993/1988 Créd. Especial de Cz$ 8.000.000,00 – constr. de estação elevatória de recalque de esgoto e conjunto de moto bomba 02/08/1988
1992/1988 Autoriza alienação de ações da CPFL 02/08/1988
1991/1988 Convênio PM x CEF – Programa de Casas Econômicas 02/08/1988
1990/1988 Autoriza alterar denominação da R. das Boninas 28/06/1988
1989/1988 Isenta de Tributos Entidades Assistenciais 28/06/1988
1988/1988 Concede subvenção social ao Lar dos Desamparados 28/06/1988
1 2 3 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo