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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2089/1989 Altera denominação da Rua Rio Grande do Norte 20/06/1989
2088/1989 Suplementação de Ncz$ 50.000,00 – serviço de estradas de rodagem municipal 20/06/1989
2087/1989 Promove alterações no Quadro dos Servidores Municipais 13/06/1989
2086/1989 Cessão em comodato e/ou alienação de área de Terras p/ Caredan Ltda. 13/06/1989
2085/1989 Suplementação de Ncz$ 40.000,00 – equipamentos e material permanente 13/06/1989
2084/1989 Suplementação de Ncz$ 200.000,00 – várias dotações 13/06/1989
2083/1989 Altera Dispositivos da Lei 2.060/89 – área Polícia Mirim 13/06/1989
2082/1989 Altera dispositivos da Lei 2.049/89 – Guarda Municipal 13/06/1989
2081/1989 Suplementação de Ncz$ 370.000,00 – várias dotações 23/05/1989
2080/1989 Créd. Especial de Ncz$ 80.000,00 – inst. de um poço profundo no jardim Márcia 23/05/1989
2079/1989 Cria 06 funções para a Divisão Saúde e Serv. Sociais 09/05/1989
2078/1989 Assinatura de Termo de Adesão ao SUDS 09/05/1989
2077/1989 Suplementação de Ncz$ 300.000,00 – várias dotações 09/05/1989
2076/1989 Transforma e altera a denominação de funções 28/04/1989
2075/1989 Convênio com a Secretaria da Defesa do Consumidor – PROCON 25/04/1989
2074/1989 Denomina de “ José Felipe Saab” o Centro de Lazer do Trabalhador 25/04/1989
2073/1989 Assinatura de Convênio com a Sucen 04/04/1989
2072/1989 Cria 06 funções para a Divisão de Educação 04/04/1989
2071/1989 Autoriza alienação de 02 Terrenos no Jd. Sto. Antonio 04/04/1989
2070/1989 Reajusta vencimentos e salários em 30% e 20% 04/04/1989
2069/1989 Altera denominação da Rua Guiné 28/03/1989
2068/1989 Altera denominação da Rua das Angélicas 28/03/1989
2067/1989 Altera denominação da Rua dos Gerânios 28/03/1989
2066/1989 Créd. Especial de Ncz$ 16.000,00 – constr. de estado elevatório de recalque de esgotos e conjunto moto bomba 28/03/1989
2065/1989 Cria funções para a Div. De Educação 28/03/1989
2064/1989 Suplementação de Ncz$ 60.000,00 – várias dotações 28/03/1989
2063/1989 Créd. Especial de Ncz$ 50.000,00 – perfuração de um poço profundo 28/03/1989
2062/1989 Créd. Especial de cz$ 18.000,00 – constr. de centro de lazer dos trabalhadores 21/03/1989
2061/1989 Cria Função de Diretor de Planejamento Urbano 14/03/1989
2060/1989 Alienação de Terras, por doação à ACEPMA – Polícia Mirim 14/03/1989
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