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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2296/1991 Cria diversos cargos 25/06/1991
2295/1991 Cria diversos cargos 18/06/1991
2294/1991 Alienação de área à Osnir Francisco de Souza 18/06/1991
2293/1991 Determina o fornecimento de placas numéricas de imóveis 11/06/1991
2292/1991 Altera a denominação da Av. Fernando Machado 11/06/1991
2291/1991 Acrescenta parag. Único ao Art. 2º da Lei 2.285/91 e altera Art. 3º - Norgraf 11/06/1991
2290/1991 Convênio c/ a Secretaria do Trabalho – Construção de Creche Jd. Cruzeiro 11/06/1991
2289/1991 Autoriza permuta de imóveis: da Av. João Pessoa c/ um da R. Adriano Valsesia 04/06/1991
2288/1991 Cria função gratificada para a Divisão de Saúde 04/06/1991
2287/1991 Suplementação de Cr$ 40.000.000,00 – várias dotações 04/06/1991
2286/1991 Altera limite de operação de empréstimo da CEF 04/06/1991
2285/1991 Alienação de área de terra à Norgraf Bauru Ltda. 03/06/1991
2284/1991 Doação de Veículo em desuso à ACEPMA – Polícia Mirim 03/06/1991
2283/1991 Altera denominação da Rua Mato Grosso – Pq. Smeralda 03/06/1991
2282/1991 Suplementação de Cr$ 8.000.000,00 – prolong. Jardim paisagístico iluminação 14/05/1991
2281/1991 Suplementação de Cr$ 11.000.000,00 – várias dotações 07/05/1991
2280/1991 Retifica o Art. 4º da Lei 2.239/91 – Área p/ Cohab 03/05/1991
2279/1991 Reduz em 50% os valores venais dos imóveis urbanos 03/05/1991
2278/1991 Altera denominação da Rua Namíbia – Jd. Sta. Cândida 25/04/1991
2277/1991 Altera denominação da Rua Aracaju – Pq. Smeralda 25/04/1991
2276/1991 Altera denominação da Rua Bauru – Pq. Smeralda 25/04/1991
2275/1991 Altera denominação da Av. Europa – Jd. Europa 25/04/1991
2274/1991 Altera denominação da Rua Belém – Pq. Smeralda 25/04/1991
2273/1991 Altera denominação da Rua Manaus – Pq. Smeralda 25/04/1991
2272/1991 Altera denominação da Rio Branco – Pq. Smeralda 25/04/1991
2271/1991 Altera denominação da Rua Natal – Pq. Smeralda 25/04/1991
2269/1991 Suplementação de Cr$ 500.000,00 – equipamentos e material permanente 24/04/1991
2268/1991 Cria cargo de Fisioterapeuta 24/04/1991
2267/1991 Cria cargos para o distrito de Paulistânia 24/04/1991
2266/1991 Cria cargos para o Distrito de Domélia 24/04/1991
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