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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2265/1991 Cria cargos para o Distrito de Paulistania 24/04/1991
2264/1991 Altera denominação da Av. das Rosas – Jd. Sta. Angelina 16/04/1991
2263/1991 Altera denominação da Rua Fortaleza – Pq. Smeralda 16/04/1991
2262/1991 Altera denominação da Rua São Paulo – Vila São Faustino 16/04/1991
2261/1991 Altera denominação da Av. Goiás – Pq. Smeralda 16/04/1991
2260/1991 Altera denominação da Av. Miramar – Vila Honorina 16/04/1991
2259/1991 Altera denominação da R. Minas Gerais – Pq. Smeralda 16/04/1991
2258/1991 Altera denominação da R. Acre – Vila Honorina 16/04/1991
2257/1991 Altera denominação da R. São Luiz – Pq. Smeralda 16/04/1991
2256/1991 Altera denominação da R. Teresina – Pq. Smeralda 16/04/1991
2255/1991 Altera denominação da Av. Guarulhos – Pq. Smeralda 16/04/1991
2254/1991 Altera denominação da R. dos Manacás – Jd. Sta. Angelina 16/04/1991
2253/1991 Altera os dispositivos e redação do convênio c/ SEESP 09/04/1991
2252/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/1991
2251/1991 Suplementação de Cr$ 50.000.000,00 – várias dotações 09/04/1991
2250/1991 Cria diversos cargos 26/03/1991
2250/1991 Altera denominação da Rua Parati – Pq. Smeralda 26/03/1991
2249/1991 Convênio com o DER – pav. Da estrada vicinal Piratininga x SP 273 19/03/1991
2248/1991 Suplementação de Cr$ 13.000.000,00 – várias dotações 19/03/1991
2247/1991 Contratação de empréstimos da CEF p/ Plano Imediata de Saneamento 19/03/1991
2246/1991 Altera a redação do Parag. 2º do Art. 12 da ei 2.150/89 – Combatentes de 32 19/03/1991
2244/1991 Suplementação de Cr$ 7.693.000,00 – aux. Lar. Esp. cr. Feliz Maria 12/03/1991
2243/1991 Dá nova redação aos art. 4º e 5º da Lei 2.170/90 – Multas Limpeza Terrenos 28/02/1991
2242/1991 Dispõe sobre o Parcelamento e Regularização do Solo 26/02/1991
2241/1991 Suplementação de Cr$ 5.000.000,00 – ruas e avenidas 26/02/1991
2240/1991 Suplementação de Cr$ 3.000.000,00 – juros de outras dividas 05/02/1191
2239/1991 Dispões sobre a extinção do Aeroporto de Agudos 31/01/1991
2238/1991 Alienação por Doação de um gleba de terra ao Prg. De Coop. Habitacional 18/01/1991
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