| 3462/2004 |
Autoriza convênio com as entidades assistenciais do Município |
30/06/2004 |
Detalhes |
| 3461/2004 |
Altera redação de incisos e parágrafo do art. 3º da Lei 3041/99 - Conselho Municipal do Idoso |
30/06/2004 |
Detalhes |
| 3460/2004 |
Celebração de termo aditivo ao convênio ref. a Lei 3316/02 - Associação Rural de Agudos – desenvolvimento da agropecuária |
29/06/2004 |
Detalhes |
| 3459/2004 |
Autoriza a concessão do Direito Real de Uso de imóvel – Sociedade Agudense da Terceira Idade – SATI |
29/06/2004 |
Detalhes |
| 3458/2004 |
Cria cargos efetivos |
28/06/2004 |
Detalhes |
| 3457/2004 |
Autoriza convênio com Departamento de Estradas de Rodagem – DER |
17/06/2004 |
Detalhes |
| 3456/2004 |
Altera a redação dos art. 1º e 2º da Lei 2402/92 - Alienação de área de terra com à firma Tendolo Construtora |
17/06/2004 |
Detalhes |
| 3455/2004 |
Autoriza a concessão do Direito Real de Uso de imóvel – Dragão Sol Ind. E Com. De Máquinas Ltda |
17/06/2004 |
Detalhes |
| 3454/2004 |
Autoriza convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU |
17/06/2004 |
Detalhes |
| 3453/2004 |
Autoriza a concessão do Direito Real de Uso de imóvel – COMPOMADE Componentes de Madeira Ltda |
17/06/2004 |
Detalhes |
| 3452/2004 |
Adiciona parágrafo 3º e 4º do artigo 93 da Lei 2103/89 – Estatuto dos Funcionários |
16/06/2004 |
Detalhes |
| 3451/2004 |
Dispõe sobre a participação do Poder Executivo no CONSEG – Conselho de Segurança |
16/06/2004 |
Detalhes |
| 3450/2004 |
Extingue cargo em comissão |
16/06/2004 |
Detalhes |
| 3449/2004 |
Autoriza a re-ratificação do Convênio autorizado p/ Lei 3355/03 - convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
27/05/2004 |
Detalhes |
| 3448/2004 |
Concessão de Bônus p/ extinção de créditos tributários de pessoa jurídica que prestarem serviços à Administração Pública |
07/05/2004 |
Detalhes |
| 3447/2004 |
Extingue cargo em comissão |
07/05/2004 |
Detalhes |
| 3446/2004 |
Autoriza a doação de imóvel e convênio com a CDHU |
07/05/2004 |
Detalhes |
| 3445/2004 |
Autoriza celebrar convênio com a Associação Habitacional e Promoção Social João Paulo II |
27/04/2004 |
Detalhes |
| 3444/2004 |
Autoriza retificar denominação de via pública de Travessa Professora Áurea Napoleone para Travessa Professora Áurea Garcia Napoleone |
13/04/2004 |
Detalhes |
| 3443/2004 |
Extingue cargos em comissão |
13/04/2004 |
Detalhes |
| 3442/2004 |
Abertura de Crédito Especial de R$.50.000,00 |
13/04/2004 |
Detalhes |
| 3441/2004 |
Dá redação a Lei 3438/04 - instituição de gratificação p/ responsável pelo faturamento do SUS |
06/04/2004 |
Detalhes |
| 3440/2004 |
Autoriza retificar a denominação de via pública de Rua Anália Benjamin para Profª Maria Anália Paranhos Benjamin |
06/03/2004 |
Detalhes |
| 3439/2004 |
Revoga a Lei nº 3431/04 e autoriza o Chefe do Executivo a conceder abono aos servidores municipais |
02/04/2004 |
Detalhes |
| 3438/2004 |
Autoriza a instituição de gratificação p/ responsável pelo faturamento do SUS |
01/04/2004 |
Detalhes |
| 3437/2004 |
Cria cargo temporário – Psicólogo |
01/04/2004 |
Detalhes |
| 3436/2004 |
Altera a redação do “caput” do artigo 1º d Lei 3114/00 - Chabana Consultoria |
29/03/2004 |
Detalhes |
| 3435/2004 |
Autoriza efetuar repasses financeiros através de Convênio ao Lar da Criança Agudense |
29/03/2004 |
Detalhes |
| 3434/2004 |
Autoriza desmembrar as instalações da EMEI e Creche Thereza Yvoneti Perni |
26/03/2004 |
Detalhes |
| 3433/2004 |
Revoga a Lei nº 3351/02 - Concessão direito real área a Inst. Educacional Superior – FAAG |
26/03/2004 |
Detalhes |
