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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4148/2010 cria cargo em comissao que especifica fixa competencia e da outras providencias 23/04/2015
4147/2010 autoriza o municipio de agudos a concesso de use de imovel a associao do corao misericordioso de jesus a da outras providencias 23/04/2015
4146/2010 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4145/2010 cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4144/2010 da nova redao ao artigo 6 da lei n 2500 de 20051993 que teve sua redao alterada pelo artigo 3 da lei n 4122 de 24 de junho de 2010 a da outras providencias 23/04/2015
4144/2010 Dá nova redação ao artigo 6° da Lei nº 2.500 de 20105/1993 , que teve sua redação alterada pelo artigo 3° da Lei nº 4.122 de 24 de junho de 2.010 e dá outras providencias . 03/08/2010
4143/2010 autoriza o municipio de agudos a celebrar contrato de comodato do imovel de propriedade do jussara clube e da outras providencias 23/04/2015
4142/2010 autoriza o municipio de agudos conceder subvencao social emergencial ao abrigo casa do menor renascer e da outras providencias 23/04/2015
4141/2010 autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com sesi servico social da industria para implantacao do programa alimente se bem e da outras providencias 23/04/2015
4140/2010 d nova redaao a lei n 4073 de 04 de marco de 2010 e a lei n 4098 de 27 de abril de 2010 e da outras providencias 23/04/2015
4139/2010 autoriza o chefe do poder executivo a repassar contribuicao a associacao do hospital de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4138/2010 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4137/2010 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4136/2010 autoriza o municipio de agudos a celebrar convenio com a associaao desportiva independente de agudos nos termos que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4135/2010 da nova redacao ao artigo 1 da lei n 4029 de ii de novembro de 2009 moditicada pelas leis ns 4064 de 23 de fevereiro de 2010 4090 de 07 de abril de 2010 4097 de 22 de abril de 2010 e 4117 de 01 de junho de 2010 e da outras providencias 23/04/2015
4134/2010 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4133/2010 autoriza o chefe do poder executivo a celebrar termo de cooperacao com o tribunal de justica do estado de sao paulo e da outras providencias 23/04/2015
4132/2010 autoriza a concesso do direito real de uso do imvel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4131/2010 autoriza o municipio de agudos a receber mediante repasse efetuado pelo governo do estado de sao paulo recursos financeiros a fundo perdido 23/04/2015
4130/2010 cria e extingue cargo de provimento em comissao na camara municipal de agudos sp e da outras providencias 23/04/2015
4129/2010 autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com instituto proe para implantacao do programa de estagio e da outras providencias 23/04/2015
4128/2010 fixa competencia a atribuicoes dos cargos em comissao extingue cargos em comissao a da outras providencias 23/04/2015
4127/2010 dispoe sobre o mecanismo de controle para o consumo de produtos e subprodutos da flora nativa brasileira a da outras providencias 23/04/2015
4126/2010 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4125/2010 estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboracao da lei orcamentaria do municipio para o exercicio de 2011 e da outras providencias 23/04/2015
4124/2010 da nova redacao a lei n 1827 de 24 de junho de 1986 e da outras providencias 23/04/2015
4123/2010 autoriza o chefe do executivo municipal firmar parcerias corn empresas de informatica regularmente constituidas para disponibilizar a populacao salas de acesso aos meios de comunicarao digitais a internet sem custo algum e da outras providencias 23/04/2015
4122/2010 da nova redacao aos arts 1 2 6 e 9 da lei n 2500 de 20051993 e da outras providencias 23/04/2015
4122/2010 "Dá nova redação aos arts. 1°, 2°, 6 e 9° da Lei n" 2.500 de 20/05/1993 e dá outras providencias." 24/06/2010
4121/2010 da nova redaao ao inciso i do artigo 1 da lei n 4088 de 07 de abril de 2010 e da outras providencias 23/04/2015
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