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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4090/2010 da nova redacao ao art 1 da lei n 4029 de 11 de novembro de 2009 modificada pela lei n 4064 de 23 de fevereiro de 2010 e da outras providencias 23/04/2015
4089/2010 d nova redao ao artigo 1 da lei n 2749 de 01 de abril de 1996 alterada pela lei n 3247 de 28 do novembro de 2001 e lei n 3904 de 26 de janeiro de 2009 e d outras providncias 23/04/2015
4088/2010 autoriza o chefe do poder executivo a proceder a doao de bens a entidade que especifica e d outras providencias 23/04/2015
4087/2010 autoriza o chefe do poder executivo municipal a repassar contribuicao a legiao miirim de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4086/2010 autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a doao do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4085/2010 revoga as alineas a b e d do inciso ii a inciso iii todos do artigo 1 da lei no 3926 de 04 de marco de 2009 e da outras providencias 23/04/2015
4084/2010 doa aparelho eletrnico a polcia militar do estado de so paulo e d outras providncias 23/04/2015
4083/2010 da nova redaao ao artigo 3 da lei n 3928 de 10 de maro de 2009 e da outras providencias 23/04/2015
4082/2010 dispoe sobre a realizacao de convenio com a fundacao procon destinado ao estabelecimento de programa municipal de protecao e defesa do consumidor para cumprimento das disposicoes do codigo de defesa do consumidor e demais normas da politica nacional das relacoes de consumo 23/04/2015
4081/2010 autoriza concessao de subvencao a associacao agudense da terceira idade aati e da outras providencias 23/04/2015
4080/2010 autoriza o executivo municipal a firmar convenio com o departamento de estradas de rodagem do estado de sao paulo dersp 23/04/2015
4079/2010 autoriza a concesso do direito real de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4078/2010 autoriza o chefe do poder executivo municipal celebrar convenios com entidades assistenciais que especifica objetivando a execucao descentralizada do programa de protecao social basica eou protecao social especial e da outras providencias 23/04/2015
4077/2010 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4076/2010 cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4075/2010 autoriza o poder executivo municipal a firmar convnio que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4074/2010 autoriza o chefe do poder executivo municipal proceder alienacao de um lote de terreno que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4073/2010 autoriza a concesso do direito real de uso do imvel que especifica e d outras providencias 23/04/2015
4072/2010 autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a doacao de imovel que especifica a da outras providencias 23/04/2015
4071/2010 autoriza o executivo municipal a desenvolver aes para implementar o programa minha casa minha vida pmcmv estabelecido pela lei federal n 119772009 23/04/2015
4069/2010 da nova redacao a lei n 4066 de 23 de fevereiro de 2010 e da outras providencias 23/04/2015
4068/2010 que autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convnios e parcerias que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4067/2010 cria o conselho gestor do telecentro comunitario do municipio de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4066/2010 autoriza o municipio de agudos conceder subvencao social emergencial ao abrigo vicentino de agudos a da outras providencias 23/04/2015
4065/2010 autoriza a instituicao de gratificacao para funcao de presidente da comissao de licitacoes e da outras providencias 23/04/2015
4064/2010 da nova redacao ao art 10 da lei n 4029 de 11 de novembro de 2009 e da outras providencias 23/04/2015
4063/2010 da nova redaao a lei n 3105 de 09 de maio de 2000 e da outras providencias 23/04/2015
4062/2010 autoriza o municipio de agudos conceder subvencao social emergencial a associacao de pais e amigos dos excepcionais de agudos apae e da outras providencias 23/04/2015
4061/2010 cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4060/2010 autoriza o municipio de agudos a doar ao servico social da industria sesi departamento regional de sao paulo o imovel de sua propriedade matriculado no cartorio de registro de imoveis sob o n 11281 e da outras providncias 23/04/2015
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