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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4406/2012 projeto de lei 00832012 que declara como de expanso urbana a rea que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4405/2012 projeto de lei 00822012 que d nova redao do art 2 da lei n 4352 de 21 de maro de 2012 e d outras providncias 23/04/2015
4404/2012 projeto de lei 802012 que autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4401/2012 projeto de lei n 75 de 25 de junho de 2012 que dispe sobre a desafetao de imveis de uso comum do povo transforma em bens dominiais do municpio e autoriza a concesso de uso especial para fins de moradia e d outras providncias 23/04/2015
4400/2012 projeto de lei n 70 de 15 de junho de 2012 que autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4398/2012 projeto de lei n 68 de 15 de junho de 2012 que autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4397/2012 autoriza o poder executivo proceder doao de veculos s entidades que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4396/2012 projeto de lei 0712012 que autoriza o poder executivo municipal repassar recursos provenientes de destinao de imposto de renda efetuada por pessoas fisicas e juridicas atravs da campanha ao legal 2011 as entidades que especfica e d outras providncias 23/04/2015
4395/2012 d nova denominao a diversas vias pblicas do residencial pamplona e d outras providncias 23/04/2015
4394/2012 d denominao a espao esportivo e de lazer que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4393/2012 institui o censo incluso para a identificao do perfil socioeconmico mapeamento e cadastramento de pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida 23/04/2015
4392/2012 projeto de lei n 51 de 24 de abril de 2012 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaborao da lei oramentrias do municpio para o exerccio de 2013 e d outras providncias 23/04/2015
4391/2012 autoriza o poder executivo municipal a celebrar convnio com a associao do hospital de agudos para a realizao de exames de endoscopia digestiva pelo sistema de mutiro e d outras providncias 23/04/2015
4390/2012 cria cargos de provimento efetivo que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4389/2012 projeto de lei n 612012 que autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4388/2012 projeto de lei n 62 de 24 de maio de 2012 que d nova redao ao artigo 1 alnea b da lei n 4179 de 10 de janeiro de 2012 e d outras providncias 23/04/2015
4387/2012 projeto de lei n 65 de 25 de maio de 2012 que d denominao a praa que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4386/2012 projeto de lei n 64 de 25 de maio de 2012 que d redao ao inciso vi do artigo 1 da lei n 3237 de 07 de novembro de 2001 com redao dada pela lei n 3786 de 18 de dezembro de 2007 e d outras providncias 23/04/2015
4385/2012 projeto de lei 63 de 24 de maio de 2012 que cria cargos de provimento efetivo que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4384/2012 dispe sobre o fornecimento gratuito de sacolas descartveis para acondicionamento de produtos adquiridos em supermercados hipermercados e congneres e d outras providncias 23/04/2015
4383/2012 projeto de lei n 60 de 16 de fevereiro de 2012 que cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providencias cargo de coveiro 23/04/2015
4382/2012 projeto de lei n 59 de 11 de maio de 2012 que autoriza concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4381/2012 projeto de lei n 58 de 11 de maio de 2012 que autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4380/2012 projeto de lei n 57 de 11 de maio de 2012 que autoriza a concesso de direito de uso do imvel que especifica e da outras providncias 23/04/2015
4379/2012 projeto de lei n 0082012 do legislativo de autoria dos vereadores glauco luis costa ton maria antonia da silva neusa vicente e edersom roberto mainini que dispe sobre a proibio de pintura de propaganda poltico eleitoral em muros e paredes do municpio e d outras providncias 23/04/2015
4378/2012 autoriza o poder executivo municipal a firmar novo convnio com a entidade equipe cristo verdade que liberta e d outras providncias 23/04/2015
4377/2012 projeto de lei n 56 de 10 de maio de 2012 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar novo convnio com a associao do hospital de agudos para realizao de exames que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4376/2012 autoriza o municipio de agudos a conceder auxilio financeiro a casa do menor renascer e da outras providencias 23/04/2015
4375/2012 projeto de lei n 52 de 02 de maio de 2012 que cria cargos de provimento efetivo que especifica e d outras providncias 23/04/2015
4374/2012 projeto de lei n 532012 que d nova redao ao artigo 2 da lei n 4366 de 05 de abril de 2012 convnio com a apae 23/04/2015
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