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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4373/2012 da denominaqao ao centro comunitario do jardim nilce que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4372/2012 autoriza o poder executivo municipal de agudos a alienar imovel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4371/2012 autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4370/2012 redenomina cargo de provimento efetivo constante da lei n 3030 de 10 de novembro de 1999 e da outras providencias 23/04/2015
4369/2012 dispe sobre a instalao de hidrometros no municipio de agudos estado de so paulo bem como das respectivas ligaes e manuteno de agua e esgoto e da outras providencias 23/04/2015
4368/2012 da nova redacao ao artigo 3 da lei n 3928 de 10 de marco de 2009 alterada pelas leis ns 4202 de 15 de marco de 2011 4228 de 04 de maio de 2011 e 4274 de 12 de setembro de 2011 e da outras providencias 23/04/2015
4367/2012 estabelece os valores a serem repassados para as entidades sediadas no municipio no exercicio de 2012 e da outras providencias 23/04/2015
4366/2012 autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convenio com a cooperativa escola dos alunos da etec astor de mattos carvalho e da outras providencias 23/04/2015
4365/2012 autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar convenio com a cooperativa escola dos alunos da etec astor de mattos carvalho e da outras providencias 23/04/2015
4364/2012 denomina predio da sede do grupo de corpo de bombeiros de agudos e da outras providencias 23/04/2015
4363/2012 da nova redacao ao artigo 3 da lei n 4356 de 27 de marco de 2012 e da outras providencias 23/04/2015
4362/2012 da nova redaao ao artigo 5 da lei n 4357 de 27 de marco de 2012 e da outras providencias 23/04/2015
4361/2012 da nova redaao ao artigo 5 da lei n 4358 de 27 de marco de 2012 e da outras providencias 23/04/2015
4360/2012 autoriza o poder executivo municipal a declarar sociedade civil de utilidade publica e da outras providencias 23/04/2015
4359/2012 que denomina praa publica e da outras providencias 23/04/2015
4358/2012 altera os valores do anexo iii promoo horizontal tabela salarial da lei no 3065 de 20 de dezembro de 1999 e d outras providencias 23/04/2015
4357/2012 dispoe sobre a revisao geral anual de remuneracao dos servidores publicos do municipio de agudos regidos pela lei n 2103 de 29 de agosto de 1989 e da outras providencias 23/04/2015
4356/2012 da nova redaao ao artigo 1 da lei no 2749 de 01 de abril de 1996 com redaao dada pela lei no 4210 de 04 de abril de 2011 e da outras providencias 23/04/2015
4355/2012 autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio em conjunto com as secretarias de estado de desenvolvimento social e da educaao e da outras providencias 23/04/2015
4354/2012 cria cargos de provimento efetivo que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4353/2012 autoriza o municipio de agudos conceder auxilio financeiro a associaao agudense da terceira idade aati e da outras providencias 23/04/2015
4352/2012 autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com a associaqao do hospital de agudos para a realizaao de cirurgias de catarata e pterigio e da outras providencias 23/04/2015
4351/2012 da nova redaao ao artigo 1 da lei n 4324 de 01 de fevereiro de 2012 e da outras providencias 23/04/2015
4350/2012 autoriza o poder executivo municipal de agudos a alienar imovel que especifica e da outras providencias 23/04/2015
4349/2012 que suprime o paragrafo unico do artigo 1 e o artigo 3 da lei n 4345 de 13 de marco de 2012 que fixa o subsidio dos vereadores da camara municipal de agudos para a legislatura do periodo de 2013 a 2016 e da outras providencias 23/04/2015
4348/2012 que denomina prolongamento de via publica e da outras providencias 23/04/2015
4347/2012 revoga os incisos v e vi do artigo 2 da lei no 2851 de 16 de setembro de 1997 com redacao dada pela lei no 4333 de 08 de fevereiro de 2012 e da outras providencias 23/04/2015
4346/2012 autoriza o executivo municipal a receber lotes em garantia real atraves de escritura publica de garantia hipotecaria e da outras providencias 23/04/2015
4345/2012 fixa o subsidio dos vereadores da camara municipal de agudos para a legislatura do periodo de 2013 a 2016 e da outras providencias 23/04/2015
4344/2012 fixa os subsidios do prefeito do vice prefeito e dos secretarios municipais de agudos para o mandato do periodo de 2013 a 2016 e da outras providencias 23/04/2015
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