| 4782/2015 |
Dispõe sobre outorga de concessão visando a confecção, instalação e manutenção de abrigos de parada de transporte público de passageiro e de espaços indicativos de parada de ônibus, com exploração publicitária pela concessionária. |
24/06/2015 |
Detalhes |
| 4781/2015 |
Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências. |
23/06/2015 |
Detalhes |
| 4780/2015 |
Que altera denominação de logradouro público e dá outras providências – Rua Alzira Caires de Sousa Lourentino. |
23/06/2015 |
Detalhes |
| 4779/2015 |
Que altera denominação de logradouro público e dá outras providências – Rua Maria Aparecida Pereira Ramos. |
23/06/2015 |
Detalhes |
| 4778/2015 |
Institui Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. |
23/06/2015 |
Detalhes |
| 4777/2015 |
Que revoga a Lei nº 4.456 de 06 de Fevereiro de 2013 e dá outras providências. |
11/06/2015 |
Detalhes |
| 4776/2015 |
Que revoga a Lei nº 3.898 de 15 de Dezembro de 2008 e dá outras providências. |
11/06/2015 |
Detalhes |
| 4775/2015 |
Reestrutura o Conselho Tutelar de Agudos-SP, criado pela Lei nº 2.386 de 18 de Maio de 1.992, alterada pelas Leis nºs 2.897 de 05 de Maio de 1.998 e 4.431 de 06 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. |
11/06/2015 |
Detalhes |
| 4774/2015 |
Altera requisitos para provimento do cargos que especifica e dá outras providências. |
03/06/2015 |
Detalhes |
| 4773/2015 |
Declara de Interesse Social a área urbana que especifica e dá outras providências. |
26/05/2015 |
Detalhes |
| 4772/2015 |
Que institui a SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO no município de Agudos e dá outras providências. |
19/05/2015 |
Detalhes |
| 4771/2015 |
Que altera denominação de logradouro público e dá outas providências - Rua: Ângelo Sandri. |
19/05/2015 |
Detalhes |
| 4770/2015 |
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências Permissão de uso ao Clube do Laço. |
19/05/2015 |
Detalhes |
| 4769/2015 |
Que altera denominação de logradouro público e dá outras providência Rua: Rotary Club. |
19/05/2015 |
Detalhes |
| 4768/2015 |
Instituição de adicional para cargo efetivo e da nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.448 de 05 de Fevereiro de 2013 e dá outras providências. |
19/05/2015 |
Detalhes |
| 4767/2015 |
Estabelece a carga horária dos cargos que especifica e dá outras providências. |
12/05/2015 |
Detalhes |
| 4766/2015 |
Altera denominação de cargo dada pelo art. 1º da Lei nº 4.760 de 27 de Abril de 2015 e dá outras providências. |
12/05/2015 |
Detalhes |
| 4765/2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicionais especiais que especifica no orçamento vigente e dá outras providências. |
12/05/2015 |
Detalhes |
| 4764/2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos provenientes de destinação de imposto de renda efetuada por pessoas físicas e jurídicas através da Campanha Ação Legal 2015 as entidades que especifica e da outras providências. |
12/05/2015 |
Detalhes |
| 4763/2015 |
Realiza revisão anual dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Agudos para o mandato do período de 2013 a 2016 e dá outras providências. |
07/05/2015 |
Detalhes |
| 4762/2015 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do município de Agudos regidos pela Lei nº 2.103 de 29 de Agosto de 1989 e pela Lei nº 3.065 de 20 de Dezembro de 1.999 e dá outras providências. |
07/05/2015 |
Detalhes |
| 4761/2015 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de créditos adicionais especiais que especifica no orçamento vigente e dá outras providências. |
04/05/2015 |
Detalhes |
| 4760/2015 |
Cria cargos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências – Fiscal de Rendas. |
27/04/2015 |
Detalhes |
| 4758/2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação do Hospital de Agudos visando o atendimento de urgência, emergência e atendimento ambulatorial e dá outras providências. |
24/04/2015 |
Detalhes |
| 4757/2015 |
Que Autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação a área que especifica e dá outras providências. |
13/04/2015 |
Detalhes |
| 4755/2015 |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Agudos e dá outras providências. |
07/04/2015 |
Detalhes |
| 4754/2015 |
Dispõe sobre a fiscalização municipal para o combate aos mosquitos “aedes aegypti” e “aedes albopictus” e a prevenção à dengue e demais doenças por eles transmitidas e dá outras providências. |
06/04/2015 |
Detalhes |
| 4752/2015 |
Dá nova constituição ao COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
01/04/2015 |
Detalhes |
| 4751/2015 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude – CMJ e dá outras providências. |
25/03/2015 |
Detalhes |
| 4750/2015 |
Altera a redação do Art. 4º da Lei nº 3.513 de 24 de Março de 2005 e dá outras providências. |
25/03/2015 |
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