.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda à Sexta-feira, das 08:00h às 17:00h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4749/2015 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências. 24/03/2015
4748/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Equipe Cristo Verdade que Liberta para tratamento de dependência química e dá outras providências. 19/03/2015
4747/2015 Que dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel e outros no interior das agências bancárias, correios, casas lotéricas e similares no âmbito do município de Agudos/SP, na forma que especifica e dá outras providências. 11/03/2015
4746/2015 Cria cargo de provimento efetivo que especifica e da outras providências. 11/03/2015
4745/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências. 04/03/2015
4744/2015 Autoriza o Município de Agudos a celebrar convênio com a Legião Mirim de Agudos e dá outras providências. 25/02/2015
4743/2015 Autoriza concessão de direito real de uso do imóvel que especifica e dá outras providências. 10/02/2015
4742/2015 Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais, conforme especificado. 10/02/2015
4741/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências. 10/02/2015
4740/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a doação de veículos a entidades que especifica e da outras providências. 10/02/2015
4739/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Abrigo Vicentino de Agudos e dá outras providências. 10/02/2015
4738/2015 Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.706 de 09 de Dezembro de 2014, alterada pela Lei nº 4.722 de 13 de Janeiro de 2015 e dá outras providências. 10/02/2015
4737/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio aos médicos integrantes do programa mais médicos e dá outras providências. 04/02/2015
4736/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de créditos adicionais especiais que especifica no orçamento vigente e dá outras providências. 04/02/2015
4735/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências. 04/02/2015
4734/2015 Dá nova redação ao Art. 7º da Lei nº 2.204 de 14 de Agosto de 1.990 e dá outras providências. 04/02/2015
4733/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial que especifica no orçamento vigente e dá outras providências. 04/02/2015
4732/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade Associação Comunidade Terapêutica Recomeço e dá outras providências. 04/02/2015
4731/2015 Autoriza o Município de Agudos a conceder subvenção social a Casa do Menor Renascer e dá outras providências. 04/02/2015
4730/2015 Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. 04/02/2015
4729/2015 Dá nova redação aos arts. 1º e 4º da Lei nº 2.677 de 08 de fevereiro de 1995 e da outras providências. 14/01/2015
4728/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo proceder a reabertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências 14/01/2015
4727/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo proceder a reabertura de crédito adicional especial que especifica e dá outras providências 14/01/2015
4726/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal proceder doação de veículos a entidades que especifica e dá outras providências. 14/01/2015
4725/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Desportiva Independente de Agudos – ADIA e dá outras providências. 13/01/2015
4724/2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Casa do Menor Renascer e dá outras providências. 13/01/2015
4723/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação do Hospital de Agudos visando a realização de exames que especifica e dá outras providências. 13/01/2015
4722/2015 Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.706 de 09 de Dezembro de 2014 e dá outras providências. 13/01/2015
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de AGUDOS - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.