| 5178/2018 |
Dá nova Redação ao Artigo 3º da Lei Municipal 5.176 de 20 de julho de 2018 e dá outras providências.
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08/08/2018 |
Detalhes |
| 5177/2018 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 502.962,00.
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08/08/2018 |
Detalhes |
| 5176/2018 |
Autoriza o poder público municipal a realizar um chamamento público afim de providenciar a demolição de todo o complexo de construções existentes no local, onde também esta localizada a Escola Municipal Infantil Diomira Napoleone Paschoal - DINAPA – sem custos.
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20/07/2018 |
Detalhes |
| 5175/2018 |
Autoriza a pagar benefício pecuniário provisório e de natureza indenizatória, aos servidores públicos municipais que se vitimaram no incidente ocorrido no dia 18 de abril de 2018, na Escola Municipal Infantil Diomira Napoleone Paschoal (DINAPA).
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20/07/2018 |
Detalhes |
| 5174/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação originária o imóvel de sua propriedade e a doá-lo à Fazenda pública do Estado de São Paulo visando a construção da sede da promotoria de justiça de Agudos, revogando assim a lei n. º 5.168 d 10 de junho de 2018.
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20/07/2018 |
Detalhes |
| 5173/2018 |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a associação do hospital de agudos e dá outras providências.
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20/07/2018 |
Detalhes |
| 5172/2018 |
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a celebrar termo de fomento com a associação do hospital de agudos e dá outras providências.
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20/07/2018 |
Detalhes |
| 5171/2018 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por dotação orçamentária para suprir despesas de custeio da câmara municipal de agudos.
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20/07/2018 |
Detalhes |
| 5170/2018 |
Dispõe sobre os acréscimos de valores do auxílio alimentação concedido aos servidores ativos do município de agudos; estabelece prazo para realização de novos estudos e negociações referentes a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais; concede autorização para cele... |
19/07/2018 |
Detalhes |
| 5169/2018 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO RECEBER DOAÇÃO DE ABRIGOS PARA USUARIOS DE COLETIVOS
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10/07/2018 |
Detalhes |
| 5168/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar de sua destinação originária o imóvel de sua propriedade e a doá-lo ao Ministério Público do Estado de São Paulo visando a construção da sede da promotoria de justiça de Agudos.
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19/06/2018 |
Detalhes |
| 5167/2018 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar no valor de R$ 200.000,00.
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19/06/2018 |
Detalhes |
| 5166/2018 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 341.000,00.
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14/06/2018 |
Detalhes |
| 5165/2018 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 131.263,57.
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14/06/2018 |
Detalhes |
| 5164/2018 |
Autoriza a Prorrogação do programa de recuperação de créditos tributários no município de agudos, e dá outras providencias.
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13/06/2018 |
Detalhes |
| 5163/2018 |
Regulamenta o pagamento em caráter emergencial da locação de computadores para secretaria municipal de saúde.
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13/06/2018 |
Detalhes |
| 5162/2018 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências.
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11/06/2018 |
Detalhes |
| 5161/2018 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências.
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11/06/2018 |
Detalhes |
| 5160/2018 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências.
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11/06/2018 |
Detalhes |
| 5159/2018 |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00.
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07/06/2018 |
Detalhes |
| 5158/2018 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de um crédito adicional no valor de R$ 89.908,10.
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22/05/2018 |
Detalhes |
| 5157/2018 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. 9.576,42 m².
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16/05/2018 |
Detalhes |
| 5156/2018 |
Autoriza a Concessão de Direito de Uso do Imóvel que especifica e dá outras providências. 5.801,35 m².
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16/05/2018 |
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| 5155/2018 |
Dispõe sobre o hasteamento e culto a bandeira nacional, execução do hino nacional e do hino do município de Agudos, nas escolas públicas e privadas do município de Agudos/SP, e em todas as solenidades oficiais.
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11/05/2018 |
Detalhes |
| 5154/2018 |
Cria novo elemento de despesa no orçamento vigente e abre-se crédito suplementar por anulação e dá outras providências.
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10/05/2018 |
Detalhes |
| 5153/2018 |
Autoriza o Município de Agudos e celebrar Termo de Fomento com a Casa Renascer e dá outras providências.
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09/05/2018 |
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| 5152/2018 |
Dispõe sobre a criação de Licença Especial pelo período de 15 dias aos funcionários da Escola DINAPA – “Diomira Napoleone Paschoal” por conta do lamentável incidente ocorrido no dia 18/04/2018 e dá outras providências.
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27/04/2018 |
Detalhes |
| 5151/2018 |
Que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
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27/04/2018 |
Detalhes |
| 5150/2018 |
Que autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
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27/04/2018 |
Detalhes |
| 5149/2018 |
Que dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 5.135 de 13/03/18, que altera a redação do art. 1º e revoga o parág. único do art. 1º da Lei nº 4.604 de 13/03/14, que regulamenta o uso da urna funerária com câmara contendo produto para decomposição da matéria orgânica cadavé... |
20/04/2018 |
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