| 5148/2018 |
Dispõe sobre a regulamentação da doação de sangue pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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20/04/2018 |
Detalhes |
| 5147/2018 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações e dá outras providências.
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20/04/2018 |
Detalhes |
| 5146/2018 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso e dá outras providências.
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20/04/2018 |
Detalhes |
| 5145/2018 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso e dá outras providências.
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20/04/2018 |
Detalhes |
| 5144/2018 |
Dispõe sobre a educação ambiental no Município de Agudos e dá outras providências.
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20/04/2018 |
Detalhes |
| 5143/2018 |
Institui a semana municipal de prevenção de doenças renais.
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13/04/2018 |
Detalhes |
| 5142/2018 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por excesso de arrecadações - convênios/fundos dentro do limite da LOA/LDO e dá outras providências.
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13/04/2018 |
Detalhes |
| 5141/2018 |
Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de estradas, pontes na zona rural do Município de Agudos e estabelece cursos de águas pluviais e dá outras providências.
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10/04/2018 |
Detalhes |
| 5140/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Associação Beneficente dos Amigos do Recanto Renascer – ABARR e dá outras providências.
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28/03/2018 |
Detalhes |
| 5139/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Equipe Cristo Verdade que Liberta e dá outras providências.
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28/03/2018 |
Detalhes |
| 5138/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a Comunidade Terapêutica Missão Vida e dá outras providências.
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28/03/2018 |
Detalhes |
| 5137/2018 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e o Conselho Deliberativo e dá outras providências.
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28/03/2018 |
Detalhes |
| 5136/2018 |
Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais n.º 4.046 de 17 de dezembro de 2009 e n.º 3.907 de 26 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
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20/03/2018 |
Detalhes |
| 5135/2018 |
Altera a redação do artigo 1° e revoga o parágrafo único do artigo 1º da lei 4.604 de 13 de março de 2014, que regulamenta o uso de urna funerária com câmara contendo produto para decomposição da matéria orgânica cadavérica e dá outras providências.
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13/03/2018 |
Detalhes |
| 5134/2018 |
Que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras (bancos) instalarem portas giratórias nos locais de atendimento ao público no âmbito do Município de Agudos e dá outras providências.
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07/03/2018 |
Detalhes |
| 5133/2018 |
Dispõe sobre a doação de lotes “AGUDOS G” para a CDHU.
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07/03/2018 |
Detalhes |
| 5132/2018 |
Que altera denominação de logradouro público – José Antônio Ferreira de Araújo.
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07/03/2018 |
Detalhes |
| 5131/2018 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por abertura de crédito por excesso e dá outras providências |
21/02/2018 |
Detalhes |
| 5130/2018 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por abertura de despesa e por anulação e dá outras providências |
19/02/2018 |
Detalhes |
| 5129/2018 |
Autoriza a prorrogação do Benefício previsto no artigo 4º da Lei nº 4.881 de 08 de Março de 2016 e dá outras providências |
07/02/2018 |
Detalhes |
| 5128/2018 |
Autoriza o município de Agudos a celebrar termo de fomento com o Centro de Educação Infantil Lar da Criança Agudense e dá outras providências |
07/02/2018 |
Detalhes |
| 5127/2018 |
Autoriza o município de Agudos a celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” e dá outras providências |
07/02/2018 |
Detalhes |
| 5126/2018 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por abertura de crédito por superávit e dá outras providências |
07/02/2018 |
Detalhes |
| 5125/2018 |
Dispõe sobre a autorização para suplementar dotações por superávit e dá outras providências |
07/02/2018 |
Detalhes |
| 5124/2018 |
Institui o programa de recuperação de créditos tributários para taxa sanitária no município de Agudos e dá outras providências |
07/02/2018 |
Detalhes |
| 5123/2018 |
Institui o programa de recuperação de créditos tributários no município de Agudos e dá outras providências |
07/02/2018 |
Detalhes |
