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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
7208/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 122.211,00. 12/03/2021
7207/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 38.990,28. 12/03/2021
7206/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 3.000,00. 12/03/2021
7205/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.355,00. 12/03/2021
7203/2021 Nomeia os membros do “Conselho Municipal de Proteção Animal de Agudos” no Biênio 2021/2022, e dá outras providências. 10/03/2021
7202/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 9.140,00. 05/03/2021
7201/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 12.100,00. 05/03/2021
7200/2021 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. 05/03/2021
7199/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 141.189,18. 03/02/2021
7198/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 174.000,00. 02/03/2021
7197/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 250.000,00. 02/03/2021
7196/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 5.831,66. 26/02/2021
7195/2021 Dispõe sobre a regulamentação do artigo 1º, em seu parágrafo terceiro da Lei Municipal 4.586 de 20 de janeiro de 2016. (Termo de Fomento com a APAE – R$ 60.000,00) 26/02/2021
7194/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00. 26/02/2021
7193/2021 Dispõe sobre a movimentação financeira da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. (Fernando Octaviani e Guilherme Crescione Danelon - Revoga o Decreto nº 7.158 de 12/01/2021) 26/02/2021
7192/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 340.000,00. 26/02/2021
7191/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 48.303,00. 24/02/2021
7190/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 71.963,82. 22/02/2021
7189/2021 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Agudos, denominada de “Quarentena Responsável”, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências. 22/02/2021
7188/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 34.200,00. 19/02/2021
7187/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.900,00. 18/02/2021
7186/2021 Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC e dá outras providências. 17/02/2021
7184/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 26.600,00. 15/02/2021
7183/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 54.000,00. 12/02/2021
7182/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 109.900,00. 11/02/2021
7181/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 213.900,00. 11/02/2021
7180/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 241.922,59. 11/02/2021
7179/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. 09/02/2021
7178/2021 Nomeia novos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 09/02/2021
7177/2021 Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 36.695,00. 09/02/2021
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