| 7336/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 41.150,00. |
09/08/2021 |
Detalhes |
| 7335/2021 |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 6.981 de 02 de junho de 2020 que institui o Comitê Municipal de Mortalidade Materno/Infantil. |
06/08/2021 |
Detalhes |
| 7334/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 38.950,00. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 7333/2021 |
Nomeia novos membros do “Conselho de Alimentação Escolar – CAE” do município de Agudos e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.267 de 20/05/2021) |
10/08/2021 |
Detalhes |
| 7332/2021 |
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. (a partir de 02/08/2021) |
29/07/2021 |
Detalhes |
| 7331/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 200.000,00. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 7330/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 100.000,00. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 7329/2021 |
Altera o Decreto nº 7.080, de 19 de outubro de 2020, que fixa o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2021, no Município de Agudos, e dá outras providências. |
28/07/2021 |
Detalhes |
| 7328/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 8.400,00. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 7327/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.040,00. |
23/07/2021 |
Detalhes |
| 7326/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 6.000,00. |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 7325/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 40.449,47. |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 7324/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 80.000,00. |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 7322/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 372.000,00. |
16/07/2021 |
Detalhes |
| 7321/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00. |
16/07/2021 |
Detalhes |
| 7320/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 33.000,00. |
16/07/2021 |
Detalhes |
| 7319/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 10.000,00. |
16/07/2021 |
Detalhes |
| 7318/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 157.083,80. |
16/07/2021 |
Detalhes |
| 7314/2021 |
Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados em estruturação de parcerias de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas... |
19/07/2021 |
Detalhes |
| 7313/2021 |
Decreta Luto Oficial por três (3) dias, em virtude do falecimento de NELSON ASSAD AYUB, Ex-Vereador e Ex-Prefeito de Agudos/SP. |
09/07/2021 |
Detalhes |
| 7312/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 21.125,00. |
16/07/2021 |
Detalhes |
| 7311/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 273.600,00. |
16/07/2021 |
Detalhes |
| 7310/2021 |
Estende a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências. |
08/07/2021 |
Detalhes |
| 7309/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 150.800,00. |
05/07/2021 |
Detalhes |
| 7308/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 240.230,00. |
05/07/2021 |
Detalhes |
| 7307/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 37.503,00. |
05/07/2021 |
Detalhes |
| 7306/2021 |
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 7.058 de 18 de setembro de 2020, que regulamenta as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas, e dá outras providências. |
30/07/2021 |
Detalhes |
| 7305/2021 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 132.840,00. |
30/07/2021 |
Detalhes |
| 7304/2021 |
Dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais nas escolas públicas municipais e dá outra providência. |
30/06/2021 |
Detalhes |
| 7303/2021 |
Estende a medida de quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da Pandemia de Covid-19, e dá outras providências. |
30/06/2021 |
Detalhes |
