| 8406/2024 |
Dá nova constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 7.536 de 15/02/2022) |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 8405/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 30.000,00. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 8404/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 99.650,00. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 8403/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 25.000,00. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 8402/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 42.188,32. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 8401/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 160.000,00. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 8400/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 76.394,97. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 8399/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 20.100,00. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 8398/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 94,300,00. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 8397/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 518.044,81. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 8396/2024 |
Altera artigo 1º e 3º do Decreto nº 8.038 de 14/06/2023 que dá nova constituição ao Conselho Municipal de Assistência Social de Agudos, e dá outras providências. |
29/04/2024 |
Detalhes |
| 8395/2024 |
Altera artigo 1º e 2º do Decreto nº 7.956 de 13/03/2023 que nomeia membros do “Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM” do município de Agudos e dá outras providências. |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 8394/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 51.658,18. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 8393/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 39.220,54. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 8392/2024 |
Altera artigo 1º e 2º do Decreto 8.024 de 02 de junho de 2023 que dá nova Constituição ao CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO e dá outras providências. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 8391/2024 |
Dispõe sobre a movimentação financeira do Município de Agudos e dá outras providências – Fernando Octaviani; Janaina Mansueto Guimarães Ferreira e Marli Aparecida Rondina Arantes. (Revoga o Decreto nº 7.167 de 28/01/2021) |
26/04/2024 |
Detalhes |
| 8390/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.190.000,00. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 8389/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 78.769,50. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 8388/2024 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria ao servidor NELSON GUIMARÃES. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 8387/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 4.147.497,66. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 8386/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 7.000,00. |
30/04/2024 |
Detalhes |
| 8385/2024 |
Nomeia novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 8.159 de 19/10/2023) |
21/04/2024 |
Detalhes |
| 8384/2024 |
Institui o Concurso Público nº 01/2024 da Prefeitura do município de Agudos e dá outras providências. (Arquiteto, Coordenador Pedagógico, Diretor de Escola, Engenheiro Civil I, Farmacêutico – Distrito). |
21/04/2024 |
Detalhes |
| 8383/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 143.500,00. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 8382/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 114.995,47. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 8381/2024 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria a servidora MARIA LUCIA DOS ANJOS OLIVEIRA LOPES. |
21/04/2024 |
Detalhes |
| 8380/2024 |
Concede complementação de proventos de aposentadoria a servidora MARISA APARECIDA DA SILVA OCTAVIANI. |
21/04/2024 |
Detalhes |
| 8379/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 1.519.100,00. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 8378/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 29.312,05. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 8377/2024 |
Suplementação de dotação orçamentária vigente na importância de R$ 81.478,00. |
25/04/2024 |
Detalhes |
