Prefeitura Municipalde AGUDOS

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2177/1990	Alienação de área para fins industriais	25/05/1990
2176/1990	Cria cargo de Auxiliar de Chefia	25/05/1990
2175/1990	Cria Cargos de Coordenador, Op. De Empenhos, Aux.Seção, Enc. Campo	25/05/1990
2174/1990	Cria Cargos de Dentista e Visitador Sanitário	25/05/1990
2173/1990	Altera a denominação da R. dos Narcisos – Jd. Sta. Angelina	25/05/1990
2172/1990	Altera a denominação da Av. Jaú – Pq. Smeralda	22/05/1990
2171/1990	Suplem. De Cr$ 9.000.000,00 – canalização do córrego bom sucesso e do quito	22/05/1990
2170/1990	Dispõe sobre obrigações dos propriet. Dos titulares do domínio útil	15/05/1990
2169/1990	Cria o quadro de Professores Substitutos	15/05/1990
2168/1990	Cria os quadros em extinção	15/05/1990
2167/1990	Cria 02 cargos de Escriturário – Div. Educação	15/05/1990
2166/1990	Estabelece o serviço Temporário ou Excepcional – contratação temporária	15/05/1990
2165/1990	Crédito Especial de Cr$ 2.000.000,00 – implantação do terminal rodoviário	15/05/1990
2164/1990	Suplementação de Cr$ 1.000.000,00 – equipamentos e material permanente	15/05/1990
2163/1990	Suplementação de Cr$ 15.500.000,00 – várias dotações	15/05/1990
2162/1990	Suplementação de Cr$ 65.800.000,00 – várias dotações	24/04/1990
2161/1990	Suplementação de Cr$ 2.000.000,00 – subvenções sociais	03/04/1990
2160/1990	Suplementação de Cr$ 13.000.000,00 – várias dotações	03/04/1990
2159/1990	Subvenção Social à Assoc. Hospital de Agudos	03/04/1990
2158/1990	Retifica a área descrita no Art. 1º da Lei 2.155/90 – alienação de terras	20/03/1990
2157/1990	Suplementação de Cr$ 6.550.000,00 – várias dotações	20/03/1990
2156/1990	Retifica o Art. 1º da Lei nº 2.113/89 – Alienação terras Lions Club	13/03/1990
2155/1990	Alienação de Área de Terra para a Indústria	05/03/1990
2154/1990	Suplementação de Ncz$. 5.000.000,00 – várias dotações	05/03/1990
2153/1990	Suplementação de Ncz$. 7.650.000,00 – várias dotações	19/02/1990
2152/1990	Suplementação de Ncz$. 7.500.000,00 – várias dotações	09/02/1990

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